Trabalhista Tributário Opinião: Vontade das partes nos planos de PLR Com a reforma trabalhista promovida por meio da Lei nº 13.467 de 2017, que alterou sobremaneira a Consolidação das Leis...
Caio Malpighi: Por que no Brasil se tributa a produção? A última reforma tributária estrutural efetivamente ocorrida no Brasil se deu há mais de 50 anos, com a edição da...
Caio Malpighi: Arbitragem tributária vai representar avanço Com a conversão da Medida Provisória (MP) nº 899 de 2019 em Lei Federal nº 13.988 de 2020, que instituiu...
Malpighi: Sucessão por trust no exterior e a Receita O trust é instituto jurídico formado no âmbito do Direito consuetudinário inglês, cujas regras foram moldadas ao longo da história...