Caio Loureiro: A “tributatização” das licitações No dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações completou um ano, ainda sem muitos exemplos da sua aplicação....
Loureiro: Sobre os vetos à nova Lei de Licitações Vencido o longo percurso legislativo, a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) vem à luz com duas dezenas de vetos...
Administrativo Advocacia Judiciário Opinião: O perigo da automedicação em serviços públicos essenciais Medidas de governadores e prefeitos suspenderam ou impediram a prestação de diversos serviços públicos essenciais: voos foram suspensos, acessos rodoviários...
Caio de Souza Loureiro: o que esperar da nova Lei de Licitações? Após quase três anos tramitando na Câmara dos Deputados, o projeto de nova Lei de Licitações finalmente foi aprovado pela...
Opinião: prestação de serviço associado na nova Lei de Licitações A ineficiência das contratações públicas é um dos alvos do projeto de nova Lei de Licitações. São vários os dispositivos...
Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Trabalhista Empresa que contrata ex-preso não pode ser privilegiada em licitação Após o tratamento diferenciado conferido às pequenas e médias empresas, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.277/08,...