Leis Bruno Torrano: Manipulação interpretativa na prisão antecipada Introdução Em recente texto publicado no Consultor Jurídico[1], intitulado “Sobre a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado da condenação”,...
Judiciário Leis Bruno Torrano: Precedentes vinculantes que não vinculam nada 1. A tese central deste artigo é a de que os precedentes vinculantes do Direito brasileiro, em certo sentido, não...
Leis Torrano: Consequências da verdade para o sistema de Justiça Criminal Richard Rorty abre o texto introdutório de sua obra Truth and Progress da seguinte forma: “‘Não existe verdade’. O que...
Judiciário Leis Bruno Torrano: Na prática, nulidade processual não é uma garantia Na Ação Penal 0028277-51.2011.8.26.0451, que tramitou publicamente perante a 1ª Vara Criminal de Piracicaba (SP), dois réus foram condenados, juntamente...
Empresarial Leis Bruno Torrano: Regulação do lobby traz benefícios à democracia O lobby é um ofício nobre à causa democrática? Ou, ao contrário, apenas uma prática de grupos de pressão que...
Judiciário Precedente não é critério máximo para justificar raciocínio judicial Toda a ideia de Estado de Direito está assentada em uma premissa básica: vontades pessoais arbitrárias ou impulsivas não têm...
Criminal Judiciário Torrano: Dói, mas entendimento do HC 126.292/SP deve ser respeitado O artigo 926 do Código de Processo Civil de 2015, ao prescrever que “[o]s tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e...
Judiciário Juízos morais do STJ e STF fazem retroagir data do trânsito em julgado Para todos os audaciosos que ainda acreditam na autoridade moral da Constituição e no valor das leis elaboradas em respeito...
Advocacia Judiciário A “aliança estratégica” entre positivismo e hermenêutica de Streck Em interessante artigo publicado na ConJur[1], o professor Lenio Streck afirmou reconhecer que “o positivismo [jurídico] exclusivo” — especialmente na...
Criminal Judiciário Bruno Torrano: STF não fez leitura honesta da CF ao antecipar a pena Três fatos recentes conturbaram as cabeças pensantes dos mundos jurídico e não-jurídico: (i) a morte de Antonin Scalia, lendário Ministro...
Leis Bruno Torrano: O Direito não é o que você pensa ser justo Arthur Schopenhauer afirmava que “nossa existência na opinião alheia, por consequência de uma fraqueza especial de nossa natureza, recebe via...
Judiciário Bruno Torrano: Supremo não pode ter papel iluminista É possível atribuir um papel “iluminista” ao Supremo Tribunal Federal? O professor Luís Roberto Barroso acredita que sim. Segundo ele,...
Judiciário Leis Bruno Torrano: Obrigar fundamento em decisões judiciais não cria caos Fatos são como grandes cofres epistêmicos: se você se debruça sobre eles, decifra seus segredos e decanta analiticamente os conceitos...
