Consultor Jurídico

Bruno Miragem

Como o Direito do Consumidor ajudou a aperfeiçoar o mercado

Bruno Miragem

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Apoio

é advogado e professor dos cursos de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Presidente nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

Consumidor Leis

Como o Direito do Consumidor ajudou a aperfeiçoar o mercado

SpaccaO Direito do Consumidor é uma disciplina sobre a qual se produz uma infinidade de arquétipos. Dentre seus críticos não falta...

Consumidor Leis

Marchas e contramarchas do Direito do Consumidor em 2017

SpaccaO ano de 2017 define vários marcos para o Direito do Consumidor no Brasil. Alguns percebidos negativamente, como a decisão...

Consumidor Internacional Leis

Quais são os caminhos do futuro do Direito do Consumidor?

SpaccaOs últimos tempos têm sido percebidos, por aqueles que se envolvem com o Direito do Consumidor, com certo desalento. Somam-se...

Consumidor

Reforma da lei dos planos de saúde não pode vulnerar consumidor

SpaccaTema sensível aos brasileiros, a alteração da legislação que disciplina os planos privados de assistência à saúde vem ocorrendo com...

Advocacia

Discriminação no consumo vai além dos ingressos para mulheres

SpaccaNas últimas semanas ganhou destaque discussão sobre a discriminação de preços entre homens e mulheres para acesso a estabelecimentos de...

Consumidor Tecnologia

A internet das coisas e os riscos do admirável mundo novo

SpaccaUm dos grandes debates do Direito Contratual, no final do século passado, foi a chamada “desumanização” ou automatização dos contratos[1]....

Consumidor

Retrospectiva 2016: Direitos do consumidor entre freios e contrapesos

Retrospectivas se dão, essencialmente, entre rememorações e balanço do que passou. Dois mil e dezesseis foi mais um ano em...

Consumidor

Fim negativo do contrato de consumo e efeitos do inadimplemento

SpaccaTodo contrato celebrado destina-se ao cumprimento. Na célebre afirmação doutrinária, as obrigações tendem ao adimplemento. É o fim a que devem...

Consumidor

Pela coerência do Direito, Súmula 381 do STJ deve ser revisada

SpaccaUma das inovações mais destacadas do Código de Defesa do Consumidor para proteção da justiça contratual foi o regime que...

Consumidor

Reflexos do novo CPC no Direito do Consumidor (2ª parte)

SpaccaNa coluna de 16 de março, iniciamos o exame das repercussões do novo Código de Processo Civil no Direito do...

Consumidor

Reflexos do novo Código de Processo Civil no Direito do Consumidor

SpaccaNo próximo dia 18 de março entra em vigor o novo Código de Processo Civil. São muitos os estudos sobre...

Consumidor

Direito protege consumidor de aumentos abusivos (parte 2)

SpaccaEm nossa última coluna, nos debruçamos sobre espécie de prática abusiva definida pelo artigo 39, X, do Código de Defesa...

Consumidor Empresarial

Direito protege consumidor e livre concorrência de aumentos abusivos

SpaccaCom frequência são trazidos a conhecimento público situações nas quais fornecedores de produtos e serviços, considerando certas circunstâncias fáticas, elevam...

Consumidor Judiciário

Retrospectiva 2015: Direito do Consumidor dominou debates jurídicos

As questões relacionadas ao direito do consumidor dominaram série de debates na vida social e jurídica brasileira em 2015, a...

Consumidor

Economia do compartilhamento deve respeitar os direitos do consumidor

Dentre as várias transformações que o desenvolvimento tecnológico e das comunicações vem operando na sociedade de consumo contemporânea[1] está o...

Consumidor

CDC deve ser aplicado aos contratos de transporte aéreo internacional

SpaccaCom satisfação, inauguramos esta primeira coluna do site Consultor Jurídico versando sobre direito do consumidor, a qual se pretende seja...

Consumidor Leis

Bruno Miragem: CDC necessita de imediata atualiação

Um objetivo reúne, atualmente, os juristas, estudiosos e defensores do direito do consumidor brasileiro, a aprovação, pelo Congresso Nacional, dos...