Leis Política Tributário Minoru Takii: Medida inconstitucional usada para reduzir crédito Na sessão do último dia 29 de maio, o Senado aprovou a Medida Provisória nº 1.147/2022, cujo objetivo era o...
Administrativo Leis Política Tributário Bruno Takii: Reforma administrativa antes da reforma tributária A reforma tributária é assunto que sempre está na pauta de prioridades dos governos que se sucedem, mas que nunca...
Advocacia Civil Leis Tributário Minoro Takii: Redução do ITCMD e os planejamentos sucessórios Diante de tantas notícias que indicam, de uma forma geral, um aumento da carga tributária no Brasil, houve um inesperado...
Administrativo Leis Política Tributário Minoru Takii: Reforma tributária e o novo Congresso O povo decidiu e as escolhas estão feitas. Ao menos é o que já podemos dizer sobre o Congresso, que teve...
Comercial Leis Tributário Minoru Takii: Abuso econômico de varejista e tributação de fornecedor Apesar da enorme evolução do comércio eletrônico ocorrida ao longo dos últimos anos, ter uma marca presente nas lojas físicas...
Financeiro Tributário Minoru Takii: Apelo político do imposto sobre dividendos A criação de impostos que atinjam empresas ou cidadãos com ganhos e patrimônio "acima da média" tem forte apelo político, pois...
Financeiro Tributário Regularização de ativos gera insegurança com base de cálculo do IR Um programa de regularização fiscal bem constituído tem o poder de direcionar comportamentos e pode gerar benefícios tanto ao governo...
Tributário Bruno Takii: ICMS distorce o custo e a compensação tributária O diferencial de alíquota do ICMS é aplicável às operações interestaduais entre contribuintes do tributo, quando a mercadoria se destinar...
Ambiental Leis Lei deve considerar intervenções sustentáveis em áreas de preservação A Lei 4.771/1965 – autointitulada Código Florestal brasileiro – veicula normas jurídicas de caráter geral que se destinam à regulamentação, de modo...
