Bruno Leonardo Câmara Carrá

A MP 966 e seus efeitos sobre a responsabilidade dos agentes públicos

Fomos quase todos, que trabalhamos o Direito, surpreendidos nesta quinta (14/5) com a publicação da Medida Provisória nº 966, de...

PL 1.179 para tempos que requerem medidas atípicas

ConJur *Os autores previamente agradecem o espaço aberto pela coluna Direito Civil Atual para a disponibilização de textos e ideias...

Judiciário Responsabilidade Civil

É possível uma responsabilidade civil sem dano? (IV)

Em nossas colunas precedentes, procurei explicar as origens e as principais vertentes dessa tendência chamada responsabilidade civil sem danos. Uma...

Responsabilidade Civil

É possível uma responsabilidade civil sem dano? (III)

Na última coluna, vimos a origem e resenhamos parte das principais obras doutrinárias que defendem uma responsabilidade civil na qual...

Criminal Leis

É possível uma responsabilidade civil sem dano? (II)

Em um de seus contos ficcionais mais conhecidos, The Minority Report, Philip K. Dick fala do desenvolvimento de um programa que permitiria a...

Responsabilidade Civil

É possível uma responsabilidade civil sem dano? (I)

Dizia-se com absoluta tranquilidade até certo tempo atrás: sem um dano, ninguém é civilmente responsável. De fato, dano e responsabilidade...

Internacional Judiciário Leis Tecnologia

Bruno Carrá: Anotações sobre o processo eletrônico no Brasil e nos EUA

A informatização é um caminho sem volta na cultura humana. Logo, no Direito também. Não há mais quem duvide de...

Comercial

Novo Código Comercial pode acompanhar crescimento econômico do Brasil

Na aula inaugural de seu curso no ano letivo de 1888, um então jovem professor de Direito Comercial (com pouco...