Advocacia Eleitoral Política Responsabilidade Civil Tecnologia Com Garotinho derrotado, vídeos do Porta dos Fundos voltam ao ar Com a derrota de Anthony Garotinho, candidato do PR ao governo do Rio de Janeiro, no primeiro turno, o grupo...
Advocacia Família Responsabilidade Civil Pais adotivos terão de indenizar filho devolvido após discussões Apesar de a adoção ser um ato voluntário, tem a mesma força jurídica do parentesco biológico para fins de lei,...
Administrativo Advocacia Criminal Ministério Público Insistência da defesa leva STJ a fixar tese sobre morte no trânsito Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça, fixou a tese de que o homicídio causado por motorista embriagado não...
Advocacia Imprensa Para TJ-SP, Record errou ao negar imagens de Olimpíada à Folha A emissora que adquire direitos exclusivos de transmissão de eventos esportivos internacionais e se recusa a repassar imagens, dentro do...
Eleitoral Política Figura pública deve receber críticas com “menos sensibilidade” ReproduçãoAqueles que se candidatam a cargos públicos precisam lidar com críticas de todos os tipos. Com base nisso, a Justiça...
Advocacia Criminal Propriedade Intelectual Desembargador critica “sociedade capitalista e preconceituosa” Relator de uma ação em que um homem era acusado de vender produtos piratas, o desembargador Roberto Mortari, da 7ª...
Administrativo Judiciário Juízes pedem para ter direito a auxílio-mudança a cada 12 meses A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) prevê que o juiz que muda de cidade — no chamado processo de remoção...
Advocacia Judiciário Ministério Público Solução para o Judiciário é mudar forma de trabalhar, dizem ministros O Judiciário está asfixiado. Não há capacidade humana ou física capaz de atender à procura pela Justiça. Diante desse diagnóstico, ministros...
Imprensa “Liberdade de expressão não exige bom gosto”, afirma Barroso Fellipe Sampaio /SCO/STFUm homem dirige um carro em alta velocidade e, em certa altura, topa com um cortejo fúnebre. Ao...
Advocacia Criminal Leis Juiz de SP rejeita denúncia de contrabando de sementes de maconha "Não compre, plante". O título da primeira música do disco de estreia da banda Planet Hemp — que vendeu mais...
Advocacia Judiciário Trabalhista Vínculo trabalhista pode ser caracterizado por situação de fato O contrato de trabalho não exige forma especial, podendo se manifestar por uma situação. Com esse entendimento, a juíza Thaísa...
Administrativo Advocacia Justiça nega pedido do Reclame Aqui para tirar vídeos do YouTube Um vídeo no YouTube de um consumidor reclamando dos serviços prestados pelo site Reclame Aqui não é capaz de gerar dano...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política TJ-SP empossa membros de seu novo conselho interinstitucional Tomaram posse, nesta segunda-feira (18/8), os membros do Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao todo,...
Advocacia Criminal Judiciário Polícia Política Centros de detenção em Osasco (SP) não podem receber novos presos Não basta que o poder Executivo seja responsável pela custódia de presos, é preciso que isso seja feito de acordo...
Administrativo Ambiental Judiciário Ministério Público Parte da lei da inspeção veicular em São Paulo é inconstitucional Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou parcialmente inconstitucional a lei que regula a...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Em caso de flagrante, maioria dos juízes opta pela prisão preventiva A maioria dos juízes, ao analisar casos de prisão em flagrante, opta por determinar a detenção preventiva, aponta o estudo...
Administrativo Advocacia Advogado não precisa de procuração para acessar autos O Conselho Nacional de Justiça derrubou norma da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul que limitava a advogados...
Advocacia Criminal Empresarial Ministério Público Tributário Não é crime usar crédito de ICMS de empresa que se torna inidônea O aproveitamento de crédito fiscal originado em nota fiscal emitida por empresa considerada inidônea pela Receita Federal não serve como...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Trabalhista Nova lei restringe recursos sobre divergências na Justiça do Trabalho A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei 13.015/2014, que visa acelerar a tramitação dos processos na Justiça do...
Administrativo Advocacia Leiloeiro só deve receber comissão se houver arrematação do bem A comissão dos leiloeiros deve ser quitada apenas quando houver, de fato, arrematação do bem. Esse é o entendimento que...
Administrativo Advocacia Leis Responsabilidade Civil Ex-conselheiro da OAB terá de indenizar ex-presidente da OAB-DF O ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Délio Fortes Lins e Silva foi condenado a pagar indenização de R$...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Juiz deve requisitar réu para entrevista com Defensoria, diz TJ-RJ Enquanto a Defensoria Pública não estiver suficientemente aparelhada para entrevistar previamente o réu preso antes da elaboração da defesa preliminar,...
Advocacia Comercial Empresarial Rede não pode negar abastecimento de franqueada inadimplente Em decisão liminar, a rede de supermercados Dia foi obrigada a retomar o fornecimento a uma de suas franqueadas, que...
Advocacia Eleitoral Política Justiça determina que jingle de Alckmin seja retirado do YouTube O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (2/7), a retirada imediata do YouTube do jingle oficial da...
Advocacia Criminal Ministério Público Juiz absolve 12 réus no caso dos fantasmas da Anhembi Turismo Por falta de provas, 12 acusados de peculato pelo caso da Anhembi Turismo e Eventos, denunciada por ter funcionários fantasmas,...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Para juiz, punir desacato fere convenção de Direitos Humanos Leis que punem o desacato a autoridades são incompatíveis com as diretrizes da Convenção Americana de Direitos Humanos, porque são...
Advocacia Trabalhista Empresa deve ressarcir INSS por acidente só quando for negligente O empregador terá de ressarcir o INSS pelo pagamento de benefício por acidente de trabalho apenas quando ficar comprovado que...
Administrativo Advocacia Trabalhista Morre, aos 82 anos, o advogado Amauri Mascaro Nascimento ReproduçãoMorreu, nesta terça-feira (24/6), aos 82 anos, em decorrência de um câncer, o advogado Amauri Mascaro Nascimento, considerado um dos...
Sem categoria Reforma do currículo da Faculdade de Direito da USP é contestada Prevista inicialmente para entrar em vigor em 2015, a nova matriz curricular da Faculdade de Direito da USP foi alvo...
Advocacia Trabalhista Não é necessária apresentação prévia de testemunha em audiência Não existe norma, no conjunto das regras que disciplinam os processos trabalhistas, que diga ser preciso a apresentação prévia do...
