Bruno de Almeida Passadore

Opinião: Sobre as coligações proporcionais nos pequenos municípios

Retorna ao Congresso Nacional o debate acerca das coligações em eleições proporcionais. Ao que consta, na terça-feira (17/8) a Câmara dos...

Administrativo

Em defesa de critérios objetivos para promoção por merecimento

“Mas o que é o governo em si próprio, exceto a maior entre todas as reflexões sobre a natureza humana?...

Criminal

Convenção OIT 182 garante a proteção integral do adolescente

O Brasil perpassou por diversos momentos na forma pela qual pune os seus cidadãos menores de 18 anos que venham...

Criminal

A incompreendida proibição do bis in idem na perspectiva americana

No presente momento, retornamos ao tema cuja discussão iniciamos em estudo anterior, acerca de caso no qual delegado de Polícia...

Criminal Leis Polícia

Improbidade e a inconformidade de delegado com prisão ilegal

A socialização é uma característica humana básica, vista como inerente ao indivíduo e capaz de moldar seu comportamento e forma...

Consumidor

Financiamento imobiliário e a proteção deficiente do consumidor

O Poder Público possui a obrigação de garantir direitos fundamentais de diversas formas. É possível que esse mandamento se dê...

Criminal

Defensoria deve rever cobrança de honorários de quem tem condições

No presente estudo, nos propomos a estudar a questão da condenação em honorários em prol da Defensoria Pública em caso...