Caruso: O julgamento antecipado parcial do mérito em sede recursal Como bem se sabe, a decisão que julga o mérito do processo normalmente dá-se ao fim da fase de conhecimento,...
Caruso: Recurso da parte vencedora em decisão contra seu interesse Sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73), as questões prejudiciais, por comporem a motivação do ato, eram...
Caruso: O ônus da prova nas relações com proteção de dados Passado um tempo desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados [1], temos como consequência as primeiras demandas...
Bruno Caruso: O interesse de agir como condição da ação Quando apresentados à processualística civil, ainda na faculdade de Direito, uma das primeiras lições práticas que temos são as famigeradas...
