Advocacia Corrida eleitoral da OAB já tem denúncias de propaganda irregular Em São Paulo, a corrida para ocupar a cadeira de presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil parece...
Consumidor Liminar que proibia empresa de vender vidro blindado é derrubada A liminar que proibia a empresa Ser Glass Vidros Blindados de produzir e comercializar seus produtos foi revogada na última...
Advocacia Dinamização da economia exige perfil diversificado do advogado De contador a marqueteiro, o perfil do advogado tem mudado ao longo dos tempos, influenciado principalmente pela dinamização da economia....
Judiciário 79% das varas da Justiça do Trabalho usam o processo eletrônico Atualmente, o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) é usado em 1.257 das 1.587 varas deste...
Judiciário Conselho Nacional de Justiça aprova créditos adicionais As solicitações de créditos adicionais para o orçamento de 2015 foram parcialmente aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça....
Previdência Trabalhista Vaga, legislação sobre terceirização causa insegurança jurídica A insegurança jurídica resultante da falta de regulamentação da terceirização é fonte de grande preocupação dos empresários, principalmente porque, segundo...
Criminal Ex-deputado Hildebrando Pascoal tem progressão de regime anulada A progressão de regime concedida ao ex-coronel da Polícia Militar do Acre e ex-deputado federal Hildebrando Pascoal foi anulada liminarmente...
Criminal Empresarial Justiça Federal aceita denúncia contra Renato Duque e mais dois Uma nova denúncia contra o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque foi aceita nessa sexta-feira (31/7) pela 13ª Vara Federal...
Tecnologia Provedor de internet pode limitar o envio de informações A empresa provedora de internet pode limitar o tráfego de informações por e-mail desde que a medida não tenha razões...
Judiciário Leis Trabalhista ADI que questiona plano de proteção a empregos tem liminar negada Devido à falta de urgência na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.347, movida pela Confederação Nacional das Profissões Liberais contra...
Advocacia Leis Advogados criticam convocação de Beatriz Catta Preta por CPI A Associação do Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) divulgou moção pública nesta segunda-feira (27/7) repudiando a convocação...
Administrativo TJ-SP libera construção de ciclovias em São Paulo As ciclovias poderão voltar a ser construídas na capital paulista. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do...
Criminal Internacional Leis Americano filma acidente e é processado por invasão de propriedade À 0h25 de segunda-feira (20/7), em Lorain (Ohio), Paul Pelton tomou um grande susto ao escutar o barulho de um carro batendo...
Empresarial Financeiro Leis Advogados criticam MP que aumenta limite de crédito consignado O aumento de 30% para 35% da parcela que pode ser comprometida do salário em empréstimo consignado não poderia ter...
Empresarial Tecnologia Divergências entre Ericsson e TCT não infringem a ordem econômica O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou o processo movido pela TCT, empresa do Grupo chinês TCL — que comercializa...
Trabalhista Empresa responde por risco a que funcionário está sujeito no trânsito O alto número de acidentes ocorridos no trânsito de São Paulo foi o argumento usado pela 14ª Turma do Tribunal...
Advocacia Leis Trabalhista Medida que reduz jornada de trabalho fere objetivos do FAT Apesar de a Constituição Federal autorizar as reduções de jornada de trabalho e de salários em seu artigo 7º, parágrafos...
Internacional Na França, a censura foi privatizada, diz diretor do Charlie Hebdo Nesta terça-feira (7/7), o atentado terrorista que vitimou 12 pessoas, entre cartunistas e jornalistas, que trabalhavam para o jornal satírico...
Advocacia Judiciário Trabalhista Indenização a empregado por demissão rápida divide especialistas As anotações de contratação e desligamento na carteira de trabalho, se ocorrerem em um curto intervalo de tempo, podem prejudicar...
Eleitoral Política Tributário Ex-prefeito tem inelegibilidade suspensa por falta de ampla defesa Processos administrativos analisados por tribunais de contas que afetem os interesses individuais devem sempre conceder ao interessado a ampla defesa....
Consumidor Responsabilidade Civil Banco é condenado a pagar cheque sem fundo emitido por seu cliente Os bancos são responsáveis por ressarcir cheques sem fundos de seus clientes. O entendimento é do juiz Paulo da Silva...
Judiciário Leis Ministro do STF e presidente da OAB criticam redução da maioridade O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,...
Advocacia Judiciário Juiz não pode limitar tamanho de petição, afirmam especialistas Juízes não podem limitar o número de páginas das peças produzidas pelos advogados, pois essa medida pode até ser considerada...
Leis Propriedade Intelectual Tecnologia Fux vota contra reserva para publicidade nacional em TV por assinatura O julgamento das cinco ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Lei 12.485/2011, marco regulatório das TVs por assinatura no Brasil,...
Trabalhista Grupo que construiu estádio é condenado por dano moral coletivo O descumprimento das regras de segurança do trabalho caracteriza dano moral coletivo, pois isso viola os direitos fundamentais dos trabalhadores...
Imprensa Decisões sobre jornal testam limites da insegurança jurídica Em 2007, o assassinato de um policial militar em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, virou manchete do noticiário local....
Criminal Nova condenação altera prescrição e regime de pena, decide TJ-MG Uma nova condenação altera a data para conceder o benefício da prescrição e regime de pena. Assim decidiu, por unanimidade, a 6ª...
Criminal Prisão preventiva só pode ser decretada se não houver alternativa A prisão preventiva só deve ser decretada se não houver mais nenhuma medida cautelar que possa ser aplicada ao caso....
Empresarial Trabalhista Curso de capacitação vira alternativa à contratação de aprendiz O oferecimento de cursos profissionalizantes virou uma alternativa à contratação de jovens aprendizes por construtoras. A possibilidade está descrita em...
Internacional Política Após incidente, Brasil enviará nova comitiva à Venezuela Após senadores brasileiros terem sido impedidos de trafegar na Venezuela, o Plenário do Senado, nesta quinta-feira (18), aprovou a ida...
