Consultor Jurídico

Beatriz Bastide Horbach

Doutrina brasileira do HC e origem do mandado de segurança

Beatriz Bastide Horbach

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Apoio

é doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Eberhard-Karls Universität Tübingen (Alemanha), assessora de ministro do Supremo Tribunal Federal e membro do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional.

Academia Constitucional Judiciário

Doutrina brasileira do HC e origem do mandado de segurança

A origem do mandado de segurança tem direta relação com a chamada doutrina brasileira do Habeas Corpus, desenvolvida a partir...

Constitucional

Como funciona e o que esperar do Plenário Virtual do STF

O chamado Plenário Virtual (PV), sistema em que demandas judiciais submetidas ao Supremo Tribunal Federal podem ser julgadas pelos seus...

Academia Constitucional Judiciário

Estado de coisas inconstitucional: o que esperamos da ADPF?

O conceito de "estado de coisas inconstitucional" (ECI) foi desenvolvido pela Corte Constitucional colombiana, que, em pelo menos quatro casos,...

Constitucional

Supremas Cortes podem participar da seleção de seus membros

A escolha de um novo ministro para a mais alta Corte do país depende de uma série de fatores que...

Constitucional

Jurisdição constitucional exercida por juízes estrangeiros

Há diversos estudos sobre a representatividade na composição de Cortes Constitucionais. Discute-se se seriam necessárias cotas de gênero, bem como...

Judiciário

O papel da monarquia como moderadora da democracia espanhola

SpaccaA crise com a Catalunha evidencia os mecanismos democráticos dos quais dispõe a Constituição espanhola para preservar o quadro de...

Leis

A supressão da exigência da pertinência temática em controle abstrato

SpaccaA exigência de pertinência temática aos chamados legitimados especiais do artigo 103 da Constituição Federal voltou a ser discutida pelo Plenário...

Judiciário Leis

Ingerências em cortes constitucionais: uma patologia democrática

SpaccaTentativa de ingerências em cortes constitucionais — seja em sua composição ou por meio de limitação de poderes — é alerta...

Leis

Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?

SpaccaA liberdade artística é um espectro da liberdade de expressão que, como esta, gera discussões acerca de seus reais limites....

Administrativo Internacional Judiciário Política

STF redescobre federalismo cooperativo — notas sob a visão alemã

SpaccaComo era de se esperar, a decisão inglesa sobre o Brexit gerou ondas separatistas em territórios nos quais esse embrião...

Administrativo Judiciário Política

Por que uma mulher no comando do Supremo ainda é novidade?

A ministra Cármen Lúcia assume hoje a Presidência da mais alta corte do país. O fato de ser mulher a...

Propriedade Intelectual

Proteção das marcas olímpicas e liberdade de expressão: fair play?

SpaccaSímbolo formado por cinco aros interligados que representam a união dos continentes; lema Altius, Citius, Fortius, que, do latim, significa...

Judiciário Política Responsabilidade Civil

A proibição do Minha Luta e o debate sobre a liberdade de expressão

SpaccaPassados mais de 70 anos da morte de Adolf Hitler, o misticismo que envolve o livro “Minha luta” parece estar...

Internacional Leis

Tribunal Constitucional protagoniza papel por uma Espanha unida

SpaccaO Tribunal Constitucional espanhol declarou, na última quarta-feira (2/12), a inconstitucionalidade de resolução independentista aprovada em novembro pelo Parlamento catalão....

Internacional

Federalismo alemão fortalece competências estaduais

SpaccaO federalismo alemão já passou por tantas reformas a ponto de se dizer que o sistema previsto na Lei Fundamental...

Internacional Judiciário

Rumo das eleições na Bolívia foi decidido por Tribunal Constitucional

SpaccaHá algumas semanas, Evo Morales tomou posse para mais um período à frente da presidência boliviana, chegando ao seu terceiro...

Os assessores de ministros do Supremo, esses outros desconhecidos

SpaccaFoi lançado recentemente pela editora Almedina o livro “O Supremo por seus assessores”, obra coordenada por mim e pelo meu...

Internacional

Suprema Corte dos EUA é espaço para mulheres e suas demandas?

SpaccaEm reportagem do jornal The New York Times publicada na semana passada, a juíza Ruth Bader Ginsburg, da Suprema Corte americana,...

Internacional

Observatório Constitucional: Cortes Constitucionais garantem direitos de asilados

SpaccaReportagem de janeiro da revista alemã Der Spiegel destaca o elevado número de imigrantes que procuram asilo no país[1]. Apenas...

Política

Observatório Constitucional: Constitucionalizar a felicidade é cura ou placebo?

SpaccaPesquisando quais obras de Ronald Dworkin estavam disponíveis na biblioteca do Supremo Tribunal Federal, deparei-me com uma intitulada A infelicidade...

Política Responsabilidade Civil

Observatório Constitucional: Restringir manifestações não é inconstitucional

Spacca“Diz-me que liberdade de reunião e de manifestação praticas no teu país e dir-te-ei que democracia alcançaste”. Com essa frase,...

Internacional Judiciário

Observatório Constitucional: Jurisdição constitucional em microestados

Ao estudarmos o sistema constitucional no Direito Comparado, normalmente voltamos nossa atenção às grandes democracias. A jurisdição constitucional da Alemanha...

Financeiro Internacional Leis Política

Beatriz Horbach: Em tempos de crise, atenção deve se voltar ao poder local

A demanda pelo aumento do rol de competências e pela possibilidade de executar maior número de tarefas em âmbito local,...

Internacional Judiciário Leis

Observatório Constitucional: Karlsruhe e o futuro da União Europeia

SpaccaDesde as propostas de Robert Schuman e Jean Monnet por um continente mais unido, a Europa ainda não passara por...