Atalá Correia

Internacional Política

Correia e Canedo: Imprescritibilidade nos crimes lesa humanidade

A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem exercido relevante influência no Direito interno dos países latinoamericanos, induzindo a adoção de...

Brasil-Europa: Os desenvolvimento e o futuro da regulação estatal

SpaccaRetomar o desenvolvimento já era um grande desafio para o Brasil com a economia em ritmo desacelerado, antes da chegada...

Correia: Fórum Jurídico de Lisboa: reflexão e planejamento

Nos próximos dias 15, 16 e 17 de novembro, será realizado o Fórum Jurídico de Lisboa, que, em sua 9ª...

Opinião: O Código Civil Chinês e o regime de prescrição brasileiro

Muitas lições podem ser extraídas da entrada em vigor do Código Civil da República Popular da China, o que ocorreu...

Atalá Correia: Limites do caso fortuito e da onerosidade excessiva

Os instrumentos de que o Direito Civil dispõe para a crise contratual, particularmente caso fortuito e onerosidade excessiva, nem sempre...

Leis

Atalá Correia: Afinal, o que é governança no contexto jurídico?

A complexidade e pluralidade da sociedade contemporânea trazem desafios diversos. Esse cenário só se intensifica com o uso da tecnologia...

Atalá Correia: Pesa sobre cada um de nós o dever da serenidade

Desde a redemocratização, não se vivem tempos tão difíceis em nosso país. A radicalização do discurso político invade nossas vidas,...

Advocacia Leis

Reaver gastos com honorários advocatícios contratuais gera dúvida

SpaccaA principal discussão que cerca atualmente o artigo 404 do Código Civil diz respeito ao significado da expressão “honorários de...

Responsabilidade Civil

Estatuto da Pessoa com Deficiência traz inovações e dúvidas

SpaccaNo último dia 6 de julho foi promulgada a Lei 13.146, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, adaptando...

Ambiental Política

Direito Civil Atual: É possível falar em direitos dos animais? (parte 2)

Na primeira parte desta coluna, procuramos destacar a importância do tema relacionado ao tratamento jurídico dos animais. A Constituição Federal...

Advocacia Leis Responsabilidade Civil

É possível falar em direitos dos animais? (parte 1)

O tema do direito dos animais é cercado de preconceitos e exageros e, por isso, é comumente visto como pitoresco,...