Civil Financeiro Leis Arthur Lobo: Com veto parcial, Marco das Garantias é sancionado O Projeto de Lei 4.188 introduz modificações nas diretrizes relativas a empréstimos financeiros e estabelece novas regulamentações para a utilização...
Empresarial Recuperação Judicial Societário Lobo e Dias: Boa-fé nos registros contábeis e fraude de gestão Em muitas recuperações judiciais tem-se falado sobre a relação entre os registros contábeis e a boa-fé. Como se sabe, um...
Civil Empresarial Judiciário Leis Societário Tecnologia Arthur Lobo: Sniper do CNJ x blindagem patrimonial do PL 3.401/08 Em época de Copa do Mundo, vivenciamos na comunidade jurídica dois novos instrumentos normativos que pretendem, de um lado, satisfazer...
Empresarial Recuperação Judicial Lobo e Abraão: Novos limites à liberdade do credor na RJ Quando uma empresa está em crise e pede recuperação judicial, a Assembleia Geral de Credores é soberana, pelo menos no...
Carraro e Lobo: Decisão da TNU favorece contribuintes Em julgamento encerrado no último dia 10 de fevereiro, a TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) proferiu...
Negócios jurídicos constituídos na pandemia podem ser invalidados? O fechamento do comércio durante a pandemia do coronavírus tem gerado dificuldades econômicas, colocando muitas pessoas em situação de vulnerabilidade....