Ariana Miranda

Civil

Reconhecimento da força vinculante dos contratos eletrônicos

Os documentos são coisas fundamentalmente capazes de representar um fato. A relação contratual é uma pactuação que vai muito além...

Civil Financeiro

Ariana Miranda: Alienação fiduciária e recebimento de crédito

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Financeiro Tributário

Ariana Miranda: Investimento pelo contrato de mútuo conversível

O contrato de mútuo conversível foi uma das modalidades de investimento prevista superficialmente pelo Marco Legal das Startups (Lei Complementar...

Advocacia Tecnologia

Ariana Quintanilha: LGPD como pilar do compliance

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Queiroz e Quintanilha: Consequências da LGPD na seara trabalhista

A cada ano que passa, a população brasileira se preocupa mais com a proteção de seus dados pessoais, inclusive em...

Quintanilha: A adequação dos contratos comerciais à LGPD

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD/ Lei nº 13.709/18) entrou em vigor em agosto de 2020 e...

Consumidor

Consumidor que não recebe imóvel na data prometida deve ser indenizado

O Brasil passa um momento econômico favorável e cada vez mais a população tem a possibilidade de adquirir imóveis novos,...

Consumidor

Banco só deve ser isentado por saques indevidos por culpa do cliente

Muito se tem discutido sobre a atuação das instituições financeiras e sua responsabilidade perante o consumidor. Após o Superior Tribunal...

Leis Trabalhista

Demitido sem justa causa pode continuar vinculado a plano de saúde

Atualmente, uma das maiores despesas da família brasileira decorre dos valores pagos aos planos de saúde. Ocorre que em muitas...