Consultor Jurídico

Antonio Carlos Atulim

Ressarcimento do saldo credor da escrita fiscal do IPI

Antonio Carlos Atulim

[email protected]

Apoio

é advogado e consultor no escritório Daniel & Diniz Advocacia Tributária, auditor-fiscal da Receita Federal aposentado, ex-conselheiro e ex-presidente de colegiados na 3ª Seção do Carf e no antigo 2º Conselho de Contribuintes, ex-membro da CSRF e especialista em Direito Tributário pelo Ibet.

Tributário

Ressarcimento do saldo credor da escrita fiscal do IPI

Em artigo publicado nesta coluna em 29/4/2020 tratamos das idas e vindas da evolução jurisprudencial a respeito do direito à...

Administrativo Tributário

Classificação fiscal de pneus: só o Brasil está certo?

Na coluna de hoje abordaremos um acórdão específico que, embora envolva caso bastante particular, ilustra bem o problema que se...

Tributário

Autonomia dos estabelecimentos no IPI e jurisprudência do Carf

A legislação do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) é informada pelo "princípio da autonomia dos estabelecimentos", o qual, embora não...

Conceito de receita e bonificações a partir da jurisprudência

Com a ampliação da base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por meio do artigo 3º, parágrafo 1º,...

Subfaturamento e subvaloração em matéria aduaneira e o Carf

Na coluna desta semana abordaremos dois tópicos muito debatidos no âmbito da 3ª Seção do Carf: os institutos do subfaturamento...

Tributário

Alienação de participação societária e incidência de PIS e Cofins

SpaccaDiferentemente do habitual, a coluna de hoje não irá tratar da jurisprudência1 do Carf para uma determinada questão jurídico-tributária, mas...

Jurisprudência do Carf em pedidos de ressarcimento de IPI

SpaccaA discussão pelo reconhecimento do direito à atualização de créditos de IPI incluídos em pedidos de ressarcimento constitui-se em uma...