Trabalhista Antônio Queiroz: Mudanças no projeto da terceirização são insuficientes O texto aprovado na Câmara do PL 4330, que trata da terceirização e da pejotização nas relações de trabalho, ampliou...
Eleitoral Antônio Queiroz: Eleição de 2014 tem diferenças de pleitos anteriores A eleição para a Câmara dos Deputados, além da ausência de entusiasmo nas campanhas, apresenta uma série de características poucos...
Previdência Antônio Queiroz: Previdência complementar é opção para servidor SpaccaMais do que a quebra da paridade e da integralidade, durante as reformas da previdência, a instituição do fundo de...
Financeiro Leis Antônio Queiroz: Lei Orçamentária depende de normas acessórias A presidente Dilma encaminhou ao Congresso, no último dia 15 de abril, o PLN 03/2012 relativo à Lei de Diretrizes...
Judiciário Política Perspectivas salariais para servidores não são das melhores As perspectivas para os servidores públicos no governo Dilma não são das melhores. Após dois anos sem reajuste, a presidente...
Administrativo Advocacia Desvalorizar a advocacia pública, além de miopia política, é um desatino Poucas carreiras na administração pública reúnem tantas condições favoráveis e são merecedoras de melhoria remuneratória quanto as da advocacia pública,...
Leis Política RETROSPECTIVA 2010: Produção legislativa deixou a desejar neste ano Este texto sobre o Legislativo faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas...
Política Rotina do Congresso desestimula bons parlamentares a continuar Quando deputados da estatura política, ética, moral e intelectual de Fernando Coruja (PPS/SC), Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), José Eduardo Cardozo (PT/SP)...
Política Tucanos devem investir pesado em eleição para romper ciclo dos 20 anos Com exceção de Collor, que não tinha partido forte, todos os presidentes eleitos com base na Constituição de 1988 tinham...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público RETROSPECTIVA 2009: Legislativo aprovou mais leis que o Poder Executivo Este texto sobre Congresso Nacional faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas...
Política Eleição presidencial em 2010: o roteiro está traçado O Governo quer uma eleição plebiscitária (fará comparação entre os mandatos presidenciais de Lula e FHC) e a oposição deseja...
Leis Política Participação do Congresso na estatística das leis vem aumentando A participação do Congresso na estatística das leis no Brasil vem aumentando, apesar das constantes crises envolvendo a Câmara e...
Leis Política Câmara dos Deputados aumentou produção legislativa com a crise A participação do Congresso na estatística das leis no Brasil vem aumentando, apesar das constantes crises envolvendo a Câmara e...
Política Quem ganha e quem perde com nova interpretação das MP O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), incomodado com a paralisia do plenário da Casa, em face do bloqueio da...
Política Próximo passo da administração pública será regulamentar o lobby O processo de transparência na Administração Pública, graças ao avanço das tecnologias da informação e comunicação e de leis que...
Política Há mais omissão do Senado e da Câmara do que excesso de MPs Virou moda os presidentes da Câmara e do Senado, com o aplauso dos parlamentares e da grande mídia, culparem o...
Política Câmara e Senado: país tem a necessidade de renovação na política A eleição, pela terceira vez, de Michel Temer (PMDB/SP) e José Sarney (PMDB/AP), respectivamente para as presidências da Câmara e...
Política Legislativo produziu leis demais com qualidade de menos Este texto sobre o Poder Legislativo faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais...
Administrativo Advocacia Judiciário Importância da AGU ainda não foi devidamente avaliada A Advocacia-Geral da União, órgão essencial à Justiça, cujo titular ocupa cargo político com status de ministro de Estado, faz...
Judiciário Sucessor do presidente Lula depende do resultado da crise O resultado da eleição presidencial de 2010 dependerá, para sorte ou azar do presidente Lula e de seu (sua) condito...
Política Esquerda foi a grande vencedora das eleições municipais É unânime entre os analistas políticos o diagnóstico de que o PMDB foi o grande vencedor das eleições municipais, tanto...
Administrativo Judiciário Revisão salarial dos servidores é uma corrida de obstáculos Nesse momento de olimpíada, a corrida dos servidores para verem aprovada a lei de reestruturação remuneratória no Governo Federal parece...
Leis Criar gratificação para servidores é tentar fugir da lei A criatividade dos governos nas três esferas (União, estados/Distrito Federal e municípios), em matéria de despesa com pessoal, para fugir...
Judiciário Produção legislativa de janeiro a julho é decepcionante Grande quantidade, baixa qualidade e aumento da participação dos parlamentares na autoria das leis. Essa é a avaliação da produção...
Administrativo Judiciário Administração Pública deu bons passos na profissionalização Em palestra sobre o funcionamento do governo costumo dizer, “de modo simplista”, que se alguém quiser resolver um problema na...
Política Comissões técnicas do Congresso sofreram desvirtuamento A utilização das comissões permanentes do Congresso como instrumento de luta política, a exemplo do que tem feito a oposição...
Judiciário Trabalhista Centrais sindicais ajudarão nas políticas públicas trabalhistas Passado um mês da publicação da Lei 11.658/08, o movimento sindical ainda não se deu conta do papel estratégica que...
Advocacia Judiciário Leis Previdência Mudanças previdenciárias no funcionalismo foram complexas Desde a Constituição 1988 já foram aprovadas três emendas à Constituição (20/98, 41/03 e 47/05), com alterações substantivas na previdência...
Trabalhista Projeto de deputados é mais favorável ao servidor A organização sindical se estrutura em três pilares: o direito de sindicalização, de negociação e de greve. No serviço público,...
Política Trabalhista Governo errou ao transformar teto salarial em piso A estratégia do governo de firmar acordos com as categorias de servidores por um período de três anos, com reajustes...
