Judiciário Leis Política Os monopólios do Estado moderno e a participação popular O processo civilizatório criou a instituição Estado — que pressupõe a existência de governo, povo e território — e reservou...
Política Tripé da democracia caminha para favorecer cidadão O papel de três instituições essenciais à democracia — partidos, sindicatos e imprensa — passa por importantes transformações no Brasil....
Leis Política Crises políticas não interrompem produção de leis A produção legislativa em 2007, excluídas as matérias orçamentárias, foi maior do que nos anos de 2005 e 2006 e...
Judiciário Leis Política Congresso reclama das MPs, mas peca por omissão O Congresso reclama do excesso de medidas provisórias, mas peca por omissão. A omissão é tripla. Primeiro porque não devolve...
Judiciário Trabalhadores têm um aliado na Presidência da República Parece fora de qualquer dúvida que o Governo do presidente Lula, comparativamente com gestões anteriores, vem mantendo uma relação mais...
Internacional Trabalhista Envio das convenções da OIT mostra boa vontade de Lula O presidente Lula, num gesto simbólico, encaminhou para ratificação do Congresso duas importantes convenções da OIT: 151, sobre negociação coletiva...
Leis Previdência Projeto de previdência de servidor perde prioridade sem CPMF O ajuste nas contas públicas que o governo será forçado a fazer em razão da perda da CPMF terá como...
Financeiro Política Tributário Fim da CPMF: servidor pode ser chamado para pagar conta O governo e o Congresso, depois da perda da receita da CPMF, estimada em R$ 40 bilhões, estão concentrados no...
Trabalhista Projeto de lei do governo reconhece centrais sindicais O presidente Lula, passados nove meses da rejeição pela Câmara dos Deputados da MP 293, encaminha ao Congresso projeto de...
Leis Política Produção de leis decepciona em quantidade e qualidade A primeira sessão legislativa da 53ª legislatura, apesar do deslocamento da crise da Câmara para o Senado, não foi muito...
Financeiro Leis Política Tributário Brasil, país da despesa permanente e receita provisória O principal desafio do governo do presidente Lula neste segundo mandato é aprovar, no Congresso Nacional, a prorrogação da CPMF...
Judiciário AGU é menos burocrática e mais eficaz na defesa da União A Advocacia-Geral da União (AGU), na gestão do ministro José Antônio Dias Toffoli, ganhou uma nova dinâmica e começa a...
Previdência Regra de aposentadoria é uma injustiça para pensionistas A Reforma da Previdência de 2003, além da contribuição dos inativos, cometeu mais pelo menos quatro grandes perversidades, sendo duas...
Judiciário Política Lula poderá indicar mais três ministros para o Supremo O presidente Lula, segundo se especula em Brasília, indicará mais três ministros para o Supremo Tribunal Federal – STF, sendo...
