Antenor Madruga

Internacional Judiciário Leis

Cooperação Internacional: EUA oferecem acesso para auxiliar Brasil

SpaccaParte 1 Poucos sabem do amplo acesso que os Estados Unidos oferecem para auxiliar processos judiciais, administrativos e arbitrais no...

Retrospectiva 2013: Compliance ganhou força no combate à corrupção

SpaccaO direito penal bateu na porta das empresas e o conceito de compliance tornou-se o assunto da vez em 2013....

Criminal

Cooperação Internacional: Efetividade da Lei de Lavagem mostra êxito da Encla

SpaccaO desafio era criar uma política pública que tornasse efetivo a lei de lavagem de dinheiro no Brasil e, consequentemente,...

Empresarial Internacional Leis Responsabilidade Civil

Cooperação Internacional: Guia para um programa de compliance eficiente

Spacca* Na semana passada, com o Departamento de Justiça (US Department of Justice — DOJ) e a Comissão de Valores...

Criminal Financeiro Judiciário

Cooperação Internacional: Crime de evasão de divisas fora dos limites do BC

SpaccaConfesso, com a devida vênia, que não entendi as críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, durante o julgamento...

Criminal Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil

Cooperação Internacional: HC contra sequestro de bens em auxílio direto

SpaccaA cooperação jurídica internacional e a modalidade chamada de “auxílio direto” voltaram à consideração do Supremo Tribunal Federal em recente...

Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis

Cooperação Internacional: O risco de sanção no futuro prescricional

SpaccaUm dos equívocos mais comuns de quem avalia os riscos de ser alcançado na prática de um crime ou de...

Internacional Judiciário Leis

Cooperação Internacional: Citação do exterior exige carta rogatória

SpaccaPoderia alguém ser citado no Brasil, por correio, para responder a ação judicial perante jurisdição estrangeira? Acórdão recente da Corte...

Criminal Internacional Judiciário

Cooperação Internacional: Contradições do STF na prisão para extradição

Spacca* No último dia 29 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou, por unanimidade, a soltura do libanês...

Criminal Financeiro Internacional Leis

Cooperação Internacional: Dúvidas sobre a nova Lei de Lavagem de Dinheiro

SpaccaA profunda alteração na “Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei 9.613/1998), recentemente promovida pela Lei 12.683/2012, convida à reflexão sobre...

Internacional Judiciário Leis

Cooperação Internacional: A reciprocidade como interação entre Estados

Spacca* Em outra oportunidade, tratamos acerca da aplicação da reciprocidade no âmbito da homologação de sentenças estrangeiras. Sob esse estrito...

Advocacia Internacional Judiciário

Cooperação Internacional: O Brasil é monista ou dualista?

SpaccaA afirmação de que “a norma internacional não dispõe, por autoridade própria, de exequibilidade e de operatividade imediatas no âmbito...

Internacional

Cooperação Internacional: Os Estados Unidos e a cooperação à força

SpaccaCom a edição em 2010 do Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), os Estados Unidos passaram a obrigar instituições financeiras...

Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis

Cooperação Internacional: Dilemas do Direito Internacional para criminalistas

SpaccaEntre os temas relacionados à cooperação jurídica internacional está a legalidade de provas produzidas em jurisdições estrangeiras e, mais especificamente,...

Internacional Leis

Cooperação Internacional: Codificação fechada de leis não é o melhor método

SpaccaOs recentes movimentos de recodificação de vários ramos do Direito no Brasil, alguns já concluídos (Código Civil) e outros em...

Advocacia Escritórios Internacional

Cooperação Internacional: A necessidade de uma profissão jurídica global

SpaccaNesta quinta-feira (11/4l), a escola de Direito da universidade de Harvard promoveu conferência sobre o futuro da profissão jurídica, concentrando-se...

Criminal Internacional Judiciário Leis

Cooperação Internacional: Prisão não é requisito para processar extradição

SpaccaDois dias antes do Natal de 2010, Krys, cidadão polonês radicado no Brasil há mais de dez anos, arrumava as...

Advocacia Internacional

Cooperação Internacional: A formação internacional de estudantes de Direito

SpaccaGerações de alunos de cursos de Direito no Brasil foram formadas com pouca ou nenhuma atenção a problemas legais transnacionais....

Administrativo Judiciário

Cooperação Internacional: Justiça está desgastada, mas culpa não é do Coaf

SpaccaNas últimas semanas, todos acompanhamos o imbróglio envolvendo as associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra), a Corregedoria do Conselho...

Criminal Financeiro Internacional Leis

Cooperação Internacional: Portugal anistiou a evasão de divisas. E o Brasil?

SpaccaAo lado da ampliação das sanções aplicáveis aos sonegadores de tributos, Portugal acaba de aprovar, na Lei do Orçamento do...

Administrativo Empresarial Leis

Cooperação Internacional: Projeto pretende impor a empresas sanções penais

SpaccaO ainda recente projeto de lei que disciplina a responsabilidade "administrativa e civil" das pessoas jurídicas, de iniciativa do governo...

Criminal Internacional Leis

Cooperação Internacional: Corrupção coloca empresas em risco

SpaccaTramita no Congresso projeto de lei que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de...

Internacional Leis

Cooperação Internacional: Pelo fim da homologação prévia de sentença estrangeira

SpaccaO projeto do novo Código de Processo Civil traz claros avanços na disciplina da cooperação jurídica internacional, mas não quebra...

Advocacia Internacional Judiciário Leis Ministério Público

Cooperação Internacional: Cooperação e assistência jurídica internacional

SpaccaA relação com a assistência jurídica internacional gratuita é dos temas menos compreendidos e mais confundidos no estudo da cooperação...

Empresarial Internacional Leis Tecnologia

Cooperação internacional: O papel da tecnologia na reconstrução do Direito

SpaccaQual o futuro da cooperação jurídica internacional? A resposta a esta pergunta envolve análises de cenários de futuro e das...

Internacional Judiciário Leis

Cooperação Internacional: Como citar o réu que é Estado estrangeiro

SpaccaEm artigo anterior publicado nesta ConJur, abordamos a questão da citação do Estado estrangeiro para responder a ação no Brasil....

Internacional Leis

Cooperação Internacional: O prazo para o Estado estrangeiro contestar ação

SpaccaNenhum dos incisos do artigo 241 do Código de Processo Civil, sobre início da contagem de prazos, trata especificamente da...

Internacional Judiciário Leis

Cooperação Internacional: Quando o réu é Estado estrangeiro, como citá-lo?

SpaccaPromovida uma ação contra Estado soberano estrangeiro, poder-se-ia questionar a necessidade de ordenar a citação nas situações em que, de...

Internacional Judiciário Leis

Cooperação Internacional: Sentença estrangeira não pode dividir bens no país

SpaccaÉ possível homologar sentenças estrangeiras que disponham sobre partilha de bens, especialmente de bens imóveis, localizados no Brasil? Essa questão...

Advocacia Escritórios Internacional Judiciário Leis Ministério Público

Cooperação Internacional: Como entender a Cooperação Jurídica Internacional

SpaccaHá algum tempo venho refletindo sobre importância de observar e procurar compreender a cooperação não a partir de seus instrumentos,...