Civil Empresarial Um ano da alteração do poder de controle das sociedades limitadas O dia 22 de outubro de 2023 marcou a data de um ano da vigência da Lei nº 14.451/2022, cujo...
Empresarial Efeitos e procedimentos do registro do empresário rural Dúvida recorrente que surge no setor do agronegócio diz respeito aos efeitos do registro do empresário rural, considerando que a...
Família Societário Divórcio de sócio: repercussões na sociedade limitada Os efeitos do divórcio ou do rompimento de união estável de um dos sócios de sociedade limitada é tema recorrente...
Societário Garcia e Bertolini: Controvérsias para exclusão de sócios A discussão acerca da exclusão de sócios tende a levantar controvérsias, pois, além de sua complexidade, costuma surgir em momentos...
Garcia: A mediação e a conciliação na nova Lei de Falências Em 23 de janeiro deste ano, entrou em vigor a Lei nº 14.112/2020, que atualizou a legislação referente à recuperação...
