Societário Leão, Fogliano e Fernandes: Alterações do direito societário Em comparação às diversas alterações legislativas no campo do direito societário ocorridas durante 2021, o ano de 2022 contou com...
Direito Societário: Novidades para minimizar impacto da Covid-19 No ano de 2020, grande parte das alterações legislativas ocorreram com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e sociais...
Direito societário: mudanças legislativas marcaram o ano de 2019 ConJurNo curso do ano de 2019 ocorreram alterações legislativas relevantes com o propósito de facilitar a rotina empresarial no Brasil....
Empresarial Leis Opinião: pontos sensíveis da MP sobre publicações societárias Objeto de polêmica, a edição da Medida Provisória 892/2019, cuja finalidade é desobrigar sociedades anônimas (com ações negociadas na Bolsa de...
Empresarial Opinião: Decisão sobre a Fecomercio/SP abre importante precedente Em julgamento recente, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que as empresas já associadas e...
O princípio da legalidade aplicado aos servidores não concursados no Pará É possível que o Poder Judiciário, sob o pretexto de aplicar e fazer valer a legalidade, ignore situações que o...
