Academia Internacional Leis 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: passado, presente e futuro Em 10 de dezembro, comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, homenagem à adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos...
Imprensa Diploma de jornalismo é algema que Supremo deve tirar da informação LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E A “DUPLA OBRIGATORIEDADE”: A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE JORNALISMO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO...
Criminal Internacional Reflexões sobre as vitórias do caso Damião Ximenes Em 4 de outubro de 1999, morreu Damião Ximenes Lopes, pessoa com doença mental, na instituição psiquiátrica denominada Casa de...
Criminal Judiciário Castelo de cartas de argumentos contra o MP desmorona-se Desmorona-se, lentamente, o castelo de cartas dos argumentos contrários à possibilidade do Ministério Público investigar crimes. De início, o principal...
