Administrativo Empresarial NLLC e implementação de regras de compliance em consórcios de empresas Atualmente, algumas legislações, seja de cunho nacional, como a Lei nº 14.133/2021 (a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos...
Administrativo Financeiro Leis Tributário Incidência da DRE em regras constitucionais estaduais: o caso Fapesp Introdução A recente instituição da Desvinculação de Receitas Estaduais (DRE) pela Emenda Constitucional 93/2016 pode gerar impactos em regras constitucionais...
Criminal Leis Lei Antiterrorismo não é suficiente para combater o terrorismo Com o avizinhamento dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, o combate ao terrorismo parece estar ganhando relevância...
Administrativo Advocacia Judiciário Decreto paulista pode estimular investimentos em infraestrutura A fim de estimular o setor privado a contribuir para o desenvolvimento de estudos em projetos de infraestrutura e serviços...
Comercial Empresarial André Carvalho: Programa de investimento em logística pode dar certo Com o anúncio do Programa de Investimentos em Logística no começo de junho deste ano, já apelidado de “PIL 2”...
Financeiro Leis Política O que esperar em 2015 para o cumprimento das metas fiscais? André Castro Carvalho Gabriel Lochagin A discussão que emergiu nos últimos dois meses do ano referente à alteração das regras...
Advocacia Empresarial André Carvalho: Lei sobre fim de contrato de concessão é vaga Dar pouca preocupação para o futuro distante parece ser um dilema eterno do ser humano. John Maynard Keynes já afirmava...
Administrativo Leis Política André Carvalho: Tarifa zero para estudantes é praticamente inviável Recentemente, veio à tona o debate quanto à possibilidade de se implantar uma política pública federal de “tarifa zero” no...
Administrativo Leis André Carvalho: RDC trava a sua Batalha de Stalingrado A História nos mostra que o sucesso dos Aliados na Segunda Guerra Mundial é oriundo de dois relevantes eventos ocorridos...
Administrativo Leis Política André Carvalho: Em “Dia D”, RDC desembarca na Câmara dos Deputados Em 25 de março de 2014, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, emitiu o Parecer 11/2014, que...
Judiciário Tecnologia André Carvalho: PPPs para semáforos são o futuro do trânsito brasileiro Em tempos de discussões concernentes à Resolução 414/2010 da Aneel, que devolveu aos municípios a responsabilidade para a elaboração e...
Política Responsabilidade Civil André Carvalho: Princípio da atualidade caminha para o do sucateamento Em tempos de quebra de recordes por conta das altas temperaturas no verão brasileiro, o governo de Porto Alegre tomou...
Administrativo Judiciário Política André Carvalho: Regulamentação para PPPs e concessões deve ser uniforme Na linha do que escrevi na revista Consultor Jurídico em 23 de agosto de 2013 (Governo lentamente muda forma de...
Comercial Financeiro Judiciário André Carvalho: A relação entre bancos e infraestrutura é promissora O interesse de instituições financeiras por investimentos em infraestrutura é algo que acompanhou a própria história de desenvolvimento dos setores...
Administrativo Advocacia Internacional Leis André Castro: Governo lentamente muda forma de contratação pública No século XIX, os EUA ficaram conhecidos pela sua política territorial mediante uma atuação silenciosa e episódica sem precedentes nos...
Administrativo Consumidor Alteração na cobrança de pedágio para caminhoneiros foi decisão acertada Nas últimas semanas, observamos que parcela dos caminhoneiros pegou “carona” na onda de manifestações e protestos que vêm ocorrendo no...
Administrativo Advocacia Leis Política André Carvalho: Free flow precisa de garantias jurídicas no Brasil Nos últimos meses, as principais agências reguladoras de transportes estão preocupando-se com a regulamentação do pedágio eletrônico no Brasil —o...
Administrativo Judiciário Retrospectiva 2012: Ano de importantes mudanças para infraestrutura pública SpaccaO ano de 2012 foi caracterizado por profundas mudanças na aplicação do direito administrativo pertinente a um tema cada vez...
Administrativo Empresarial Leis André Carvalho: TCU limita uso da arbitragem e dá um passo e meio para trás O Brasil já é mundialmente conhecido na comunidade internacional por seus imbróglios em matéria regulatória, o que vem impactando constante...
