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Criminal Imprensa Política Salvador Bezerra: Emissoras não podem incentivar golpe A invasão e a destruição de bens públicos ocorrida nas sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília, no...
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Administrativo Leis André Bezerra: Não é possível revogar demarcações de terra indígena A Presidência da República recentemente empossada tem divulgado, pela imprensa, a notícia de que pretende revogar algumas das demarcações de...
Judiciário André Bezerra: Litigiosidade vem da distância entre lei e realidade No presente mês de outubro, mais uma vez o Conselho Nacional de Justiça publicou o tradicional relatório Justiça em Números,...
Criminal Judiciário Não há qualquer esquizofrenia na implantação da audiência de custódia O assunto “audiência de custódia”, no Brasil, incrivelmente, é tratado como um tabu. Ao menos é isso o que se...
Judiciário Controle ideológico dos juízes afeta independência do Judiciário A positivação do princípio da separação de poderes e o consequente estabelecimento do Judiciário como poder autônomo e independente coincidiu...
