André Augusto Salvador Bezerra

Constitucional Judiciário

André Bezerra: A diversidade é importante no Judiciário

Em abril de 2022, recebeu ampla repercussão a notícia de uma mãe que, convidada para o aniversário de uma amiga...

Criminal Imprensa Política

Salvador Bezerra: Emissoras não podem incentivar golpe

A invasão e a destruição de bens públicos ocorrida nas sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília, no...

Constitucional Judiciário Leis

Bezerra e Sousa: Acesso de indígenas à Justiça

Nas décadas finais do século 20, a necessidade da elevação do acesso à Justiça à condição de direito autônomo foi...

André Bezerra: Direitos sem infantilizar a política

O fenômeno da judicialização das políticas públicas já se faz sentir nestes tempos de pandemia decorrente da Covid-19. Os meios...

Judiciário Leis

Opinião: a Constituição protege a função social do contrato

André Augusto Salvador Bezerra, Juiz de Direito. Doutor pelo programa Humanidades e Direitos da Universidade de São Paulo. Membro e...

Administrativo Leis

André Bezerra: Não é possível revogar demarcações de terra indígena

A Presidência da República recentemente empossada tem divulgado, pela imprensa, a notícia de que pretende revogar algumas das demarcações de...

Judiciário

André Bezerra: Litigiosidade vem da distância entre lei e realidade

No presente mês de outubro, mais uma vez o Conselho Nacional de Justiça publicou o tradicional relatório Justiça em Números,...

Criminal Judiciário

Não há qualquer esquizofrenia na implantação da audiência de custódia

O assunto “audiência de custódia”, no Brasil, incrivelmente, é tratado como um tabu. Ao menos é isso o que se...

Judiciário

Controle ideológico dos juízes afeta independência do Judiciário

A positivação do princípio da separação de poderes e o consequente estabelecimento do Judiciário como poder autônomo e independente coincidiu...