Amanda Flávio de Oliveira

Consumidor

Precisamos conversar seriamente sobre autorregulação privada

Deus está morto. Desde a afirmação categórica de Nietzsche que se discute seu alcance, seu real significado, suas implicações. Entre...

Administrativo Empresarial

Opinião: Economia colaborativa, tribunais e agências reguladoras

Em julgamento por unanimidade, ocorrido no último dia 9 de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu expressamente...

Consumidor

Recusa de credenciar por parte de operadora de planos de saúde

As condutas unilaterais sempre representaram um desafio para as autoridades antitruste ao redor do globo. A controvérsia surge da dificuldade...

Consumidor Leis Tecnologia

A sociedade de informação dá a tônica da nova relação de consumo

SpaccaDesde segunda-feira (21/5), em torno de 1.100 congressistas encontram-se reunidos no Hotel Tívoli, em São Paulo, para discutir os principais...

Consumidor Leis

Aos 30 anos da CF, uma reflexão sobre o Direito do Consumidor

SpaccaComemora-se nesta quinta-feira (15/3) o Dia Internacional do Consumidor. Neste ano, a comemoração coincidirá, no Brasil, com o aniversário dos 30...

Consumidor Leis

Supremo terá de enfrentar o delicado tema do tabagismo infantil

SpaccaEncontra-se na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal, do dia 1º de fevereiro, o julgamento da Ação Direta de...

Consumidor Leis

É importante produzir pesquisas empíricas em Direito do Consumidor

SpaccaMuito se comentou, em artigos jurídicos produzidos nas últimas semanas, a respeito da decisão do comitê do Prêmio Nobel em...

Comercial Consumidor Empresarial Leis

Anvisa pode e deve proibir certos aditivos do cigarro

Um dos principais pensadores do liberalismo clássico, John Stuart Mill sustenta, em sua obra mais conhecida, o princípio de que...

Consumidor

Consumo digital e hipervulnerabilidade do consumidor

Nos dias 3 e 4 de julho, ocorreu em Genebra (Suíça) a Segunda Reunião do Grupo de Experts em Direito do...

Consumidor Internacional

É preciso discutir a proteção do consumidor na economia colaborativa

SpaccaNenhum tema é mais desafiante para a política de proteção e defesa do consumidor contemporânea do que a disciplina da...

Consumidor

Law & Economics e Direito do Consumidor não são incompatíveis

SpaccaVolta e meia retornam aos fóruns acadêmicos as discussões acerca das resistências recíprocas entre estudiosos do Direito do Consumidor e...

Consumidor

ONU acompanha evolução das relações de consumo em nível global

Nos dias 17 e 18 de outubro passados, a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas em Comércio e Desenvolvimento) promoveu a...

Consumidor

Quando a lei antitruste é a solução para o problema do consumidor

SpaccaÉ para refletir. Pesquisa feita no site Consumidor.gov, do Ministério da Justiça, indica que, entre as dez empresas com maior...