Consultor Jurídico

Aluizio Porcaro Rausch

As regras CFC-pessoa física da Lei nº 14.754/23

Aluizio Porcaro Rausch

[email protected]

Apoio

é mestre em Direito pela UFMG, LL.M. em Tributação Internacional pela NYU e advogado (Brasil e NY) no Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados.

Empresarial Financeiro Internacional Leis Tributário

As regras CFC-pessoa física da Lei nº 14.754/23

A Lei nº 14.754/2023, decorrente do chamado PL das Offshores e dos fundos exclusivos (Projeto de Lei nº 4.173/2023), foi...

Advocacia Leis Tributário

Opinião: Inovações trazidas pela Lei nº 14.375

A transação tributária, como modalidade de extinção do crédito tributário, consta desde a redação original do Código Tributário Nacional (artigo 156,...