Allan Titonelli Nunes

Eleitoral Política

Cassação e/ou inelegibilidade: regra do tudo ou nada tem meio termo

Proteger a violação à legislação eleitoral e manter o eleitor blindado contra as práticas ilegais no período eleitoral tem sido...

Eleitoral Política

Gastos excessivos na pré-campanha: estratégia ou benefício?

Nas últimas décadas o Congresso tem se debruçado sobre alterações no processo político e eleitoral de forma reiterada. A cada...

Imprensa Política Tecnologia

Allan Titonelli Nunes: Políticas públicas contra desinformação

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem dado passos relevantes para pluralização do debate e enfrentamento da mentira, desinformação, notícias falsas,...

Eleitoral

Consequências do processo de prestação de contas eleitorais

Após encerrado o processo eleitoral de escolha dos candidatos, e declarado os eleitos, a Justiça Eleitoral começa a se debruçar sobre...

As pesquisas eleitorais viraram a Geni das eleições

As pesquisas eleitorais se tornaram a Geni da canção de Chico Buarque, ante a discrepância dos resultados das urnas com...

Nunes e Giotti: A morte e a morte das reformas tributárias

No último dia 11, a Colômbia assistiu em transe a uma comoção que levou milhares de pessoas às ruas contra...

Advocacia Leis

Allan Titonelli: Prerrogativas do advogado são garantias ao cidadão

No dia 11 de agosto, celebra-se no Brasil o Dia do Advogado, em comemoração à criação, por Dom Pedro I,...

Tributário

Allan Titonelli: O aumento da tributação pode elevar a recessão

Estamos vivenciando uma quadra em que diante da inabilidade do Estado concretizar medidas para a retomada do crescimento econômico há...

Eleitoral Leis

Código Eleitoral foi precursor do debate sobre segurança jurídica

O debate sobre a efetividade da prestação jurisdicional já faz parte do cotidiano dos profissionais do direito há muito tempo...

Leis

Processo administrativo fiscal brasileiro exige mudanças

O sistema jurídico nacional vem passando por uma agenda reformista que inclui um novo Código de Processo Civil, o qual...

Tributário

Integração global também afeta o planejamento tributário

O recente escândalo internacional provocado pela divulgação de lavagem de dinheiro através de offshores constituídas no Panamá, conhecido como “Panamá...

Tributário

Titonelli: Aumentar tributos não é melhor opção para gerar receitas

A partir da necessidade do Estado arrecadar recursos para financiar suas atividades começa a história da tributação. É bem verdade...

Leis

Allan Nunes: CPC se aplica em substituição à Lei de Execução Fiscal

 Recentemente o Poder Constituinte Derivado, atendendo aos anseios da sociedade por uma maior eficiência e efetividade da prestação jurisdicional introduziu,...

Administrativo Advocacia

Allan Titonelli: Investir na AGU é garantia de retorno ao erário

A intenção do legislador constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão...

Advocacia

Advocacia Pública somente se vincula ao órgão jurídico que a integra

O Título IV da Constituição regulamentou e disciplinou a Organização dos Poderes, entre o Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário...

Advocacia Judiciário Leis Ministério Público

Allan Nunes: Engessamento da Justiça é ato inconstitucional

Hans Kelsen erigiu sua doutrina na concepção formalista da supremacia da Constituição. Sua teoria parte do princípio de que o...

Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil

Allan Nunes: Honorários pertencem aos advogados, e não ao Estado

Dia 16 de março de 2015 foi sancionado o novo Código de Processo Civil, e com ele muitas alterações processuais...

Eleitoral Empresarial

Devedor da Fazenda Pública não pode fazer doação eleitoral

A campanha eleitoral de 2014 começou com intensos debates sobre a influência do poder econômico na política nacional. As críticas...

Comissionados devem ter limite para financiar campanha eleitoral

O presente artigo objetiva analisar se as nomeações para os cargos em comissão estão respeitando o desígnio do constituinte, bem...

Advocacia

Allan Titonelli: Advocacia Pública atua em defesa do patrimônio nacional

O primeiro anuário da Advocacia Pública, estudo realizado pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), cujo conteúdo objetiva publicizar informações sobre...

Advocacia Criminal Leis Política

Proposta de criminalização da desordem pode levar a arbitrariedades

As manifestações de fevereiro de 2014 na cidade do Rio de Janeiro, que, repetindo as mobilizações nacionais de meados de...

Advocacia Judiciário

Allan Titonelli: Promover tutela jurisdicional é resguardar essência da Justiça

O Conselho Nacional de Justiça promoveu entre os dias 17 e 18 de fevereiro de 2014 uma audiência pública destinada...

Advocacia Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Política Tributário

Allan Titonelli: MP 615/2013 pode levar ao aumento da sonegação

A Medida Provisória 615/2013 foi encaminhada pela Presidente da República ao Congresso Nacional em 17 de maio de 2013. A...

Advocacia Judiciário Leis Política

Allan Titonelli: Constituição também incumbiu à AGU preservar a Justiça

A atual Constituição, nominada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, de Constituição Cidadã, completa 25 anos de...

Tributário

Allan Titonelli: A sociedade paga a conta dos clubes de futebol

A escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo e a cidade do Rio de Janeiro para receber as...

Advocacia

Allan Titonelli: Independência técnica do advogado é garantia ao cidadão

O Estatuto dos Advogados ou da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei 8.906/94, preserva no artigo 7º, I e §...

Administrativo Advocacia

Allan Titonelli: Advocacia de Estado é exclusiva dos advogados públicos

O Título IV da Constituição regulamentou e disciplinou a organização dos poderes entre o Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário...

Advocacia Leis Política

Allan Titonelli: AGU deve ser vista como órgão de defesa do Estado

Para a concretização dos interesses da sociedade, o Estado necessita captar, gerir e executar os recursos públicos. Logo, os objetivos...

Advocacia Leis

Allan Nunes: Projeto de lei tenta esvaziar espaço público da AGU

Em setembro, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar, PLP 205/2012, que altera a Lei...

Administrativo Advocacia

Allan Titonelli: Combate à sonegação passa pela reestruturação da PGFN

A corrupção tem propiciado um intenso debate da sociedade e da imprensa a respeito do desvio de conduta existente nas...