Internacional Política Ali Mazloum: É desproporcional a retaliação do Estado de Israel Um motorista de ônibus, com mais de 50 passageiros amontoados, trabalhadores, mulheres e crianças, resolve parar em uma esquina para...
Judiciário Ali Mazloum: Whistleblower, o assoprador de apito A Lei 13.608, de 10 de janeiro de 2018, criou a figura do whistleblower, expressão inglesa que literalmente significa "assoprador...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Opinião: Acordo de não persecução penal é aplicável a ações em curso A recente edição da Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, alterou substancialmente o Código de Processo Penal ao...
Criminal Ministério Público Ali Mazloum: Áudios de Joesley desnudam o projeto de poder do MPF Existe certo padrão na atuação dos operadores do Direito. Conhecê-lo tem sido crucial para a sobrevivência na carreira do magistrado...
Criminal Leis Ali Mazloum: Criminalização do caixa dois não cria anistia A exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa, as "dez medidas contra a corrupção" propostas pelo Ministério Público Federal tornaram-se...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Ali Mazloum: Prisão antecipada não reduz criminalidade Houve tempo em que vigorava na Justiça Criminal a crença de que era preferível culpados soltos a um único inocente...
Internacional Ali Mazloum: Mídia insiste em rotular muçulmano como terrorista Imagine a situação de alguém, diante de uma agressão contra seu patrimônio, sendo levado a utilizar dos recursos disponíveis para...
Criminal Ali Mazloum: Terrorismo no Brasil e o Direito Penal do inimigo No Brasil, não temos a figura jurídica da conspiracy, pela qual a conspiração constitui crime, tal como ocorre nos Estados...
Política Ali Mazloum: Juizado especial pode ser solução para foro privilegiado Para assegurar ampla liberdade de ação no exercício de relevantes funções públicas, certas autoridades da República foram dotadas pela Constituição...
Criminal Ali Mazloum: Lições que podem ser extraídas da “lava jato” A operação "lava jato" trouxe consigo os bons ventos da mudança. A corrupção vem amargando duros golpes. Amainou-se a sensação...
Criminal Judiciário Política Ali Mazloum: Proposta para o Juizado dos Crimes de Autoridades Para assegurar ampla liberdade de ação no exercício de relevantes funções públicas, certas autoridades da República foram dotadas pela Constituição...
Judiciário Ali Mazloum: Processo não deveria ser fonte de espetáculo público Quando organismos da persecução penal do Estado assumem o papel de acusar e colocar gente na cadeia, resta aos juízes...
Criminal Leis Ali Mazloum: É de reforma do processo penal que o Brasil precisa Foi em razão de normas processuais justas que a vingança privada sucumbiu ao império da lei. A crença da humanidade...
Criminal Ali Mazloum: Domínio do fato não exime quem acusa do ônus da prova No julgamento da ação penal 470 – cognominada de mensalão – tem sido recorrente a invocação da teoria do domínio...
Criminal Polícia Política A espetacularização de uma operação policial não muda conceitos [Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo neste sábado (5/5)] Diante dos seletivos vazamentos do produto de interceptações...
Advocacia Criminal Judiciário Polícia Política Direitos fundamentais ficam de lado em nome do “bom” combate ao crime Em recente noticiário, mostrou-se a cara da corrupção. Durante dois meses um repórter do Fantástico trabalhou infiltrado em uma repartição...
Conselho Nacional de Justiça não oprime juiz que é independente A polêmica instaurada em torno da amplitude dos poderes do Conselho Nacional de Justiça anuviou o real problema da magistratura...
Criminal Nova lei sobre prisão cautelar pode mudar a feição do Judiciário Começam a pulular acerbas críticas à nova sistemática de prisão cautelar (flagrante e preventiva). A partir do próximo 4 de...
Eleitoral Reforma política pode assegurar maior isonomia a candidatos Pesquisa do economista francês Vilfredo Pareto revelou uma constante e insólita relação: 20% dos empregados de uma empresa produzem o...
Advocacia Criminal Judiciário Polícia Operação pode ser um sucesso de mídia, mas um fiasco processual *Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira (9/3). Aos juízes compete única e exclusivamente combater...
Política O voto separa os mesmos problemas entre Ocidente e Oriente Gigantesca cratera separa um governo democrático de seu antagônico regime ditatorial. Porém, similitudes aproximam muito o mundo árabe do ocidente....
Judiciário Ministério Público Salas de julgamento devem refletir igualdade de direito entre carreiras Amargo conflito sobre a posição do assento reservado ao Ministério Público foi desencadeado na República Federal da Alemanha, logo após...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia O clamor das ruas não espelha, necessariamente, clamor por justiça Aos juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça. As rotulações dadas às operações policiais, no auge das famosas espetacularizações,...
