Alexandre Atheniense

Escritórios Leis Tecnologia

Alexandre Atheniense: Automatização do escritório nas plataformas

Quando a Lei do Processo Judicial eletrônico entrou em vigor em março de 2007, a comissão de juristas que discutia...

Atheniense e Secco: Uma pedra no caminho da ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados vem se mantendo em silêncio diante de uma série de incidentes preocupantes relacionados...

Atheniense e Secco: Jabutis e fake news não sobem em árvores

Há muitas ideias mais ou menos simples para acabar com problemas muito complexos circulando na forma de projetos de lei...

Advocacia Judiciário Política Responsabilidade Civil Tecnologia

Opinião: Impactos das mudanças na Lei de Proteção de Dados Pessoais

Quem acompanha de perto as estratégias políticas predominantes em nosso país, sabe que, há vários anos, se tornou hábito sancionar...

Judiciário Tecnologia

O processo judicial eletrônico causa efeitos colaterais à saúde

SpaccaSete anos após o advento da lei do processo eletrônico (Lei 11.419/2006) é salutar refletirmos se a adoção das práticas...

Leis Tecnologia

Direito sem Papel: Aprovação do Marco Civil foi pautada por evento internacional

SpaccaCausou surpresa a rápida aprovação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) em menos de um mês de trâmite no...

Eleitoral

Direito sem Papel: Minirreforma flexibilizou uso da internet em pré-campanha

SpaccaDesde as eleições de 1998, a internet vem sendo utilizada como aliado nas  campanha eleitorais no Brasil.  Com a aprovação...

Advocacia

Direito sem Papel: Petição não pode ser rejeitada por excesso de páginas

SpaccaEm resposta à regulamentação de certos tribunais que optaram em restringir por meio de normas hierárquicas inferiores o tamanho das...

Advocacia Judiciário

Direito sem papel: Justiça em Números deve ser referência para o PJe

Há nove anos, os presidentes dos tribunais superiores entregaram ao então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos uma proposta de...

Advocacia Comercial Propriedade Intelectual Tecnologia

Direito sem Papel: Concursos em redes sociais pedem novas estratégias

SpaccaNo dia 18 de julho passado, foi publicada a Portaria 422/13 pelo Ministério da Fazenda, que veda a realização de...

Advocacia Empresarial Internacional Leis Tecnologia

Direito sem papel: Portais com capital estrangeiro continuam na legalidade

SpaccaO debate sobre o limite da participação societária do capital estrangeiro envolvendo empresas jornalísticas, de radiodifusão e portais de conteúdo...

Propriedade Intelectual

Direito sem Papel: Tecnologia na escola e direitos autorais em sala de aula

SpaccaCom advento da internet, aumentam, a cada dia, as facilidades para obtenção de informação e conteúdos por meio da rede....

Advocacia Judiciário

Direito sem Papel: Recibo de peticionamento eletrônico gera insegurança

SpaccaUma das práticas processuais por meio eletrônico mais utilizadas e que pode ser confundida por muitos com o próprio processo...

Advocacia Judiciário

Direito sem Papel: Insegurança na comunicação eletrônica de ato processual

SpaccaSegundo a Lei 11.419/2006, as comunicações processuais poderão ocorrer pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJe) ou pelo Portal de Intimações,...

Advocacia Judiciário

Direito sem Papel: Processo eletrônico precisa de governança nos tribunais

SpaccaO fortalecimento de um diálogo entre todas as entidades de classe para a defesa das prerrogativas dos advogados junto aos...

Advocacia Judiciário

Direito sem Papel: Vulnerabilidades e soluções para o processo eletrônico

SpaccaSempre fui um otimista. Sobretudo quando saio em defesa das causas que defendo. Por mais de uma década, no período...

Advocacia Consumidor

Direito sem Papel: Novas regras fortalecem relação com comércio eletrônico

SpaccaA massificação do comércio eletrônico no Brasil, que no ano de 2012 atingiu um faturamento de R$ 22,5 bilhões e...

Direito sem Papel: Debate sobre processo eletrônico deve ser permanente

SpaccaO ano de 2013 começa com uma tarefa extra para a grande parte dos advogados,. Tirar o atraso e aprender...

Advocacia Judiciário Leis Tecnologia

Direito sem papel: Sugestões para aperfeiçoamento do sistema PJe

SpaccaO sistema de Processo Judicial Eletrônico conhecido como PJe, promete dar maior celeridade e eficiência à Justiça do Trabalho e...

Empresarial Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil Tecnologia

Direito sem papel: STJ abre precedente em ação sobre pirataria de software

SpaccaNo último dia 14 de maio, o Superior Tribunal de Justiça decidiu no Agravo em Recurso Especial 154.864 um tema...

Internacional Judiciário Leis Política Propriedade Intelectual Tecnologia

Direito sem papel: Como os EUA podem acabar com a privacidade na internet

SpaccaA Câmara do Congresso norte-americano aprovou no mês de abril o projeto de lei para compartilhamento de informações, o controverso...

Advocacia Leis Responsabilidade Civil Tecnologia

Direito sem papel: Caso Carolina Dieckmann move PL sobre crime cibernético

SpaccaHá dezesseis anos estudo, por dever acadêmico e profissional como advogado que atua diariamente no enfrentamento dos crimes cibernéticos, a...

Advocacia Escritórios Tecnologia

Direito sem papel: Novas ferramentas transformam prática da advocacia

SpaccaApós retornar de mais uma edição do ABA Techshow, organizado pela American Bar Association em Chicago, gostaria compartilhar com os...

Advocacia Escritórios Tecnologia

Direito sem papel: Evento nos EUA mostra soluções tecnológicas jurídicas

SpaccaTerá início nesta quinta-feira (29/3), no Hotel Hilton, em Chicago, a 26ª edição do maior evento norte-americano sobre o uso...

Advocacia Internacional Judiciário Leis Tecnologia

Direito sem papel: Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos

SpaccaEm 1999, ao final de uma palestra proferida na XVII Conferência Nacional dos Advogados no Rio de Janeiro cujo tema...

Internacional Leis Política Tecnologia

Direito sem papel: Nova política de privacidade do Google entra em vigor

SpaccaA partir de desta quinta-feira (1º/3), entra em vigor a nova e única versão da política de privacidade para os...

Internacional Leis Responsabilidade Civil Tecnologia

Direito sem papel: A efetividade de ações contra alerta de blitz no Twitter

SpaccaA Advocacia-Geral da União ingressou com uma ação judicial na última semana em Goiás para que as contas de Twitter...

Judiciário Tecnologia Trabalhista

Direito sem papel: Pagamento de custas judiciais também poderia ser online

SpaccaAcordo firmado esta semana entre CNJ e TST permitirá que o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento...

Advocacia Escritórios Judiciário Política Tecnologia Trabalhista

Direito sem papel: PJ-e chega à Justiça do Trabalho no Ceará

SpaccaIniciada em dezembro de 2011, a implantação do sistema de processo judicial eletrônico, o PJ-e-JT, chegou ao Nordeste. A Vara...

Advocacia Judiciário Leis Tecnologia

Retrospectiva 2011: Sociedade permanece muito vulnerável na internet

SpaccaConJurO ano de 2011 no Brasil foi marcado pelo contínuo crescimento dos internautas brasileiros. Segundo o Ibope, no último trimestre...