Judiciário Ministério Público ANS estrangula pequenas e médias empresas de saúde suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autarquia federal que regula o setor da saúde suplementar no país, fez publicar...
Judiciário Tributário Determinação da ANS para entidades filantrópicas é inconstitucional O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar fez publicar no dia 10 de março de 2010 decisão proferida...
Leis Poucas clínicas seguem lei sobre internação de doente e usuário de droga A Lei Federal 10.216/2004, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e que...
Consumidor Norma da ANS regula contratos coletivos, mas onera consumidor A Agência Nacional de Saúde Suplementar fez publicar, de julho deste ano em diante, uma série de Resoluções Normativas que...
Clínicas de recuperação devem ser melhor fiscalizadas Temos acompanhado matérias veiculadas por algumas emissoras de televisão e que vem abordando o tema da assombrosa evolução do consumo...
Empresarial Leis Trabalhista Contratos de credenciamento de médicos e a relação de emprego Antes do advento da Lei de Planos de Saúde, que passou a ter vigência a partir de janeiro de 1999,...
Comercial Consumidor Empresarial Programa de qualificação da ANS fere a livre concorrência A Constituição Federal de 1988, ao tratar em seu Título VII sobre a Ordem Econômica e Financeira e, pontualmente, no...
Consumidor Empresarial ANS deve ter função orientadora e não punitiva Alguns aspectos jurídicos relevantes decorrem da interpretação das normas aplicáveis às operadoras de planos de saúde no que diz respeito...
Processo desburocratizado verteria recursos para outros fins A Agência Nacional de Saúde Suplementar fora criada a partir do advento da Lei Federal nº 9.656/98 e decorrente da...
Planos de saúde não podem ser pressionados pelo governo A Agência Nacional de Saúde Suplementar — ANS, autarquia federal que regulamenta e fiscaliza as operadoras de planos de saúde...
