Alessandro Octaviani

Comercial Internacional

Livre concorrência e o livre-comércio: será o fim de uma era?

You vitriolic, patriotic, slam fight, bright light Feeling pretty psyched … It's the end of the world as we know...

Empresarial

Considerações sobre a organização jurídica dos mercados privados

 1. O mercado não é "livre", é constitucionalmente organizado A Ordem Econômica Constitucional define um desenho expresso para o tecido...

Empresarial

Direito Econômico antropófago (homenageando Oswald de Andrade)

1. O homo ocdenomicus Inúmeras reformas da disciplina jurídica da economia entre nós ostentam orgulhosamente sua origem em recomendações de...

Empresarial

Combate à corrupção e desenvolvimento: como erramos tanto?

1. A falência do combate à corrupção como espetáculo e catarse: três indícios A política de combate à corrupção que...

Empresarial

Fertilização cruzada entre Cade e STF e reputação institucional

A atuação do Estado para a tutela da concorrência condiciona-se, necessária e estruturalmente, pela legalidade, oferecendo-se aos investigados por infrações...

Empresarial

Estado, mercado, estatais e concorrência: “modos de fazer”

ConJurOs mercados não são meros espaços nos quais decisões lógicas são tomadas por agentes racionais, sendo tais interações entre demanda...

Empresarial Internacional

Comércio e concorrência: “livres” ou “estratégicos”?

ConJurA disputa entre Estados Unidos e China demonstra que o discurso sobre “livre” comércio e “livre” concorrência só interessa aos...

Administrativo Empresarial

Concorrência no Judiciário: passos lentos em caminhos largos

O Poder Judiciário brasileiro tem sido chamado a cumprir relevante papel na concretização do comando constitucional que determina a existência...

Empresarial Financeiro

Concentração bancária no Brasil: como chegamos até aqui?

ConJur“A quem tem será dado, e este terá em abundância. De quem não tem, até o que tem lhe será...

A Embraer e o ponto cego do direito concorrencial brasileiro

Em janeiro de 2020, a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o Ato de...

José Tadeu de Chiara, uma vida dedicada ao Direito Econômico

"Nenhum meio mecânico, por mais eficiente que seja, nenhum materialismo, por mais triunfante, pode erradicar a aurora que experimentamos quando...