Advocacia Empresarial Escritórios Project finance resiste à crise financeira e movimenta os escritórios Em meio à tormenta financeira que chacoalhou os mercados mundiais no ano que passou, pelo menos um tipo de negociação...
Tributário Sped Fiscal e Contábil entra em vigor neste ano Este mês de janeiro é fatídico para mais de 32 mil estabelecimentos contribuintes do IPI e do ICMS. Já no...
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Empresarial Leis Tributário Tributaristas ainda têm dúvidas em relação à MP 449 Perdão de dívidas vencidas, parcelamento de débitos em até 120 meses com abatimento de acréscimos, re-parcelamento de saldos de acordos...
Judiciário Novos desembargadores chegam ao TRF-2 levando escândalos O presidente Lula nomeou quatro novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de...
Comercial Leis Fim da prisão por dívida afeta crédito e ações trabalhistas A proibição da prisão por dívidas — exceto em caso de pensão alimentícia — declarada pelo Supremo Tribunal Federal no...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Trabalhista Tributário Globalização impulsiona avanço dos Direitos Humanos SpaccaA relutância de algumas nações, incluindo o Brasil, em incorporar preceitos defendidos internacionalmente sobre Direitos Humanos faz parte de um...
Advocacia Comercial Empresarial Financeiro Tributário Advogados temem mudança no STF sobre CSLL na exportação O início do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a tributação do lucro proveniente de exportações aumentou as expectativas dos...
Criminal Judiciário STJ vai julgar apelação de ex-juiz condenado por peculato O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu aceitar a subida de um recurso especial do ex-juiz do...
Financeiro Tributário Fazenda Nacional desiste de ações tributárias na Justiça A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/12), instruções às procuradorias regionais para...
Tributário Suspenso julgamento de CSLL sobre exportações pelo STF Um pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, nesta quarta-feira (4/12), o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a...
Advocacia Financeiro Política STF adia decisão sobre honorários em precatórios O julgamento sobre a execução de honorários advocatícios separada do pagamento de precatórios foi suspenso nesta quarta-feira (3/12) pelo Supremo...
Financeiro Internacional Tributário Supremo adia julgamento de CSLL sobre exportações O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre a imunidade das receitas de exportação quanto à Contribuição Social sobre o...
Criminal Internacional Leis Supremo decide que prisão de depositário infiel é ilegal A prisão civil por dívida foi declarada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal. Em sessão plenária desta quarta-feira (3/12), os ministros...
Ambiental Responsabilidade Civil Justiça proíbe remoção de caçambas em horário noturno A proibição de circulação de caminhões em horário comercial no centro expandido de São Paulo já começa a dar resultados...
Imprensa Tribuna da Imprensa pára e culpa demora da Justiça O jornal Tribuna da Imprensa, que fez história ao bater de frente com as ditaduras de Getúlio Vargas (1951-1954) e...
Administrativo Leis Política Demora do Congresso ameaça existência de municípios Os 56 municípios brasileiros criados a partir de 1996 estão em contagem regressiva para a extinção. A sentença de morte...
Família Juiz admite união estável e casamento simultâneos “O que faz o julgador diante de tal realidade?”. A tal realidade era um triângulo amoroso que durou 29 anos...
Internacional Judiciário Política STF se abre para parcerias com outras cortes do mundo O Supremo Tribunal Federal dá mostras da maturidade alcançada pela interpretação constitucional brasileira. Ao comemorar o vigésimo aniversário da Constituição...
Criminal Judiciário STJ julga ex-juiz acusado de ficar com herança alheia O Superior Tribunal de Justiça pode julgar ainda este ano se mantém a condenação do ex-juiz de São Paulo Júlio...
Leis Política Tributário Governo federal estica prazo para pagamento de impostos A falta de crédito no mercado causada pela crise financeira mundial levou o governo federal a desapertar o cerco do...
Criminal Financeiro TRF-3 confirma De Sanctis no processo contra Dantas O juiz Fausto De Sanctis continuará à frente do processo criminal contra o banqueiro Daniel Dantas, por tentativa de suborno...
Advocacia Judiciário Tributário Advogados reclamam da fixação de honorários pelo TRF-3 No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), advogados estão reclamando que a corte...
Eleitoral Leis Política Britto reafirma cobrança, mas nega crítica a Chinaglia O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, reafirmou nesta sexta-feira (14/11) que ainda espera que a Câmara dos...
Comercial Empresarial Propriedade Intelectual Tecnologia Empresa pode fazer cópias de software para uso interno A reprodução e o uso, em ambiente interno, de cópias de programas adquiridos legalmente não são tipificadas como pirataria pela...
Eleitoral Leis Política Leia voto de Joaquim Barbosa a favor das resoluções do TSE O ministro Joaquim Barbosa foi o relator e voto condutor das Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra as resoluções do Tribunal...
Eleitoral Leis STF considera constitucional resolução sobre infidelidade O Supremo Tribunal Federal julgou constitucionais, nesta quarta-feira (12/11), as regras criadas pela Justiça Eleitoral que punem com a perda...
Eleitoral Judiciário Leis Política Leia memorial da AGU a favor das resoluções do TSE A Advocacia-Geral da União apresentou parecer a favor da constitucionalidade das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que regulamentam a perda...
Advocacia Judiciário OAB-SP fará ato de desagravo contra Ferraz de Arruda A Comissão de Prerrogativas da seccional paulista da OAB decidiu, nessa terça-feira (11/11), promover um ato de desagravo em relação...
Criminal Assaltante apanha e acusa a vítima de lesão corporal A Justiça mineira rejeitou uma curiosa queixa-crime movida, para a surpresa do juiz da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte,...
