Advocacia Criminal Família Internacional Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Guarda de Sean envolve leis brasileiras, americanas e acordo internacional Para julgar quem é a verdadeira família do garoto Sean Goldman — disputado pelo pai americano e pelo padrastro brasileiro...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Imprensa Judiciário Ministério Público Polícia Política Sarney quer que PF apure se Jarbas Vasconcelos foi grampeado ilegalmente O presidente do Senado, José Sarney, quer que a Polícia Federal apure a acusação de que o senador Jarbas Vasconcelos...
Administrativo Judiciário Trabalhista Desembargadores do TRF-5 discutirão devolução de verbas no Supremo Três desembargadores federais, obrigados pelo Conselho da Justiça Federal a devolver valores recebidos como atualizações monetárias de abono variável, só...
Advocacia Criminal Eleitoral Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Entrevista: Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado e militante de esquerda Spacca “Os grampos telefônicos são a tortura dos nossos dias”. A afirmação é de um advogado e militante de esquerda...
Advocacia Leis Tributário Congresso Nacional prorroga em 60 dias o prazo de vigência da MP 449 Por causa do atraso na votação da aprovação pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória 449/08 ganhou mais 60 dias de...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público TRF-2 e OAB brigam para saber se vaga aberta é do quinto ou não Uma mudança de cálculo tirou dos advogados e dos membros do Ministério Público Federal uma das vagas para desembargador do...
Advocacia Eleitoral Judiciário Ministério Público Política TSE julga cassação do governador Jackson Lago nesta terça-feira O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir nesta terça-feira (3/3) sobre a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e...
Administrativo Advocacia Política Previdência Aposentadoria de advogados de SP depende de acordo com Previdência Uma disputa dentro da própria classe impediu que os advogados paulistas finalmente tivessem uma solução para o fim da Carteira...
Administrativo Judiciário Tecnologia Justiça do Distrito Federal é a que mais investe em estrutura A Justiça do Distrito Federal foi a que mais investiu em estrutura para atender à população em 2007. Do total...
Advocacia Empresarial Judiciário Leis Tributário Tribunais já se adaptam à nova Súmula do STF sobre reserva de plenário A Súmula Vinculante 10, do Supremo Tribunal Federal, que reserva às cortes especiais dos tribunais as discussões de constitucionalidade de...
Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Súmula do STJ sobre cheque pré-datado não deve acabar com disputas Há a esperança de que a Súmula 370, do Superior Tribunal de Justiça, que afirma haver dano moral quando um...
Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Polícia Previdência Tributário Ex-procurador-geral da União consegue anular Ação Penal As acusações contra o ex-procurador-geral da União, Jefferson Guedes, de integrar esquema de fraude à Previdência Social, começam a ruir....
Advocacia Criminal Família Judiciário Ministério Público Advogada acusada de defender as duas partes é inocentada no STJ Uma advogada mineira conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, se livrar de acusações de defender partes opostas em um mesmo...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Polícia Defesa de Cesare Battisti pede urgência ao STF no julgamento de recurso A defesa do italiano Cesare Battisti tenta mais uma vez obter a sua liberdade no Supremo Tribunal Federal. Os advogados...
Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Trabalhista Tributário Medo da crise aquece diferentes áreas dos escritórios de advocacia A crise financeira, que começou nos Estados Unidos e faz os demais países temerem entrar em recessão, está aumentando o...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Juíza é afastada para não atrapalhar correição do TJ-MS Acusada de nove crimes pelo Ministério Público e já punida uma vez pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Tributário Juíza acusada pelo MPF não pode ser denunciada, segundo advogado O Ministério Público Federal não pode denunciar a juíza Adriana Pileggi de Soveral, da 8ª Vara Federal Criminal de São...
Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Ministros do Supremo devem criar obstáculo para receber advogados Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem criar um obstáculo para receber advogados em seus gabinetes. Sete dos 11 ministros...
Advocacia Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Juizado Especial de Anaurilândia manda empresa pagar R$ 1,6 milhão Numa simples ação contra a cobrança de assinatura básica de telefonia fixa, o advogado Napoleão Pereira de Lima conseguiu, na...
Administrativo Advocacia Criminal Eleitoral Empresarial Imprensa Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Entrevista: Maria Teresa Sadek, cientista política Spacca Na mesma medida em que cresce a demanda pela intervenção do Judiciário nos conflitos da sociedade, aumenta também o...
Advocacia Imprensa Judiciário Desembargador incluído em lista de inimigos perde ação contra a OAB-SP O desembargador aposentado Silvio Marques Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, fracassou na sua tentativa de receber indenização...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia STF edita Súmula Vinculante que garante acesso aos autos de inquérito O Supremo Tribunal Federal editou, nesta segunda-feira (2/2), a segunda Súmula Vinculante que privilegia direitos de acusados em processos criminais. O Plenário...
Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Tecnologia Trabalhista Tributário Advogados ajudam empresas a reduzir provisões de perdas na Justiça Em busca de fluxo de caixa, as grandes empresas têm revisto provisões de prejuízos e encontrado recursos importantes, congelados em...
Criminal Judiciário Em 2008, aumentou o número de grampos telefônicos no país, segundo Anatel O número total de ordens judiciais de interceptação telefônica no país em 2008 ultrapassou a casa dos 400 mil. Esse...
Advocacia Criminal Empresarial Família Judiciário Ministério Público Polícia OAB quer acabar com fábrica de processos de empresário e juíza em MS Depois de sofrerem um bombardeio de ações de indenização e denúncias de crime contra a honra, oito advogados paulistas processados...
Advocacia Previdência Tecnologia Tributário Com o Sped, empresas podem deixar de enviar declarações para o fisco O fisco começa, aos poucos, a esclarecer as dúvidas das empresas que foram obrigadas, neste ano, a entrar no Sistema...
Internacional Judiciário Primeira conferência de cortes supremas discutirá Direitos Humanos Com participação ativa na discussão sobre o papel das cortes constitucionais ao redor do mundo, o Supremo Tribunal Federal marcará...
Advocacia Empresarial Previdência Tributário Advogados lutam para que participação nos lucros não seja tributada Mesmo sem motivos concretos, os advogados tributaristas ainda não perderam a esperança de livrar as empresas de pagar contribuição previdenciária...
Advocacia Criminal Escritórios Família Judiciário Ministério Público Polícia Empresário e juíza montam “fábrica” de processos em Mato Grosso do Sul Anaurilândia, cidade de oito mil habitantes no interior de Mato Grosso do Sul, foi o lugar escolhido pelo empresário Luiz...
Administrativo Comercial Empresarial Internacional Brasil aprimora combate a cartéis e se torna referência no assunto A intensificação no combate aos cartéis já posiciona o Brasil entre as principais referências sul-americanas e mundiais no assunto. É...
