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Alberto Zacharias Toron

Toron: Julgar HCs aumenta, e não diminui produtividade de tribunais

Alberto Zacharias Toron

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é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, ex-diretor do Conselho Federal da OAB; ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (95/96); membro fundador do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e professor de Processo Penal da Faap.

Advocacia Criminal Judiciário

Toron: Julgar HCs aumenta, e não diminui produtividade de tribunais

SpaccaSob os pomposos títulos “Volume de pedidos de HC aumenta no STJ e dificulta definição de teses” (29/2) e “STJ...

Leis Responsabilidade Civil

Grupo Prerrogativas: A conspiração de Moro contra o Supremo

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (14/12). **Os autores são todos juristas do grupo Prerrogativas Dia a...

Advocacia Imprensa Judiciário

Toron: Ao ser voz contramajoritária, ConJur serve à democracia

SpaccaQuod non est in actis non est in mundo! Este é o velho brocardo que conhecemos: “O que não está no processo...

Advocacia Judiciário

Alberto Toron: Julgamento das redes sociais é antítese da Justiça

*Artigo publicado originalmente na edição deste domingo (2/4) do jornal Folha de S.Paulo com o título "Linchamento popular e julgamento...

Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política

Alberto Toron: PL anticorrupção acerta ao vedar ofensa a advogados

O Ministério Público Federal tinha pressa na aprovação da proposta legislativa. Posicionar-se contra era sinônimo de ser contra a "lava...

Judiciário

Alberto Toron: STJ tem “jurisprudência defensiva” contra REsp

Todos sabemos que se a decisão recorrida dos tribunais dos estados, regionais federais e do Distrito Federal contrariar tratado ou...

Criminal

Alberto Toron: HC de ofício não é ginástica, mas garantia processual

Quem leu o instigante artigo “Medalha de ouro para o habeas corpus” (Folha de S.Paulo deste domingo, 3 de julho),...

Criminal

Alberto Toron: As causas de sucesso da operação “lava jato”

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (23/6). "Mas antes de aplicar o tormento, a Inquisição deixava...

Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política

Alberto Toron: Acordos de leniência devem preservar empregos

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desse sábado (16/1)] O gosto amargo das descobertas da "lava jato" não decorre de...

Advocacia Judiciário

Alberto Toron: É relevante debate sobre leitura de sustentação oral

O Superior Tribunal de Justiça, em boa hora, ainda que não da melhor maneira, abriu uma salutar discussão sobre a...

Advocacia Judiciário

Alberto Toron: É preciso procuração para recurso ordinário em HC?

Depois que o Superior Tribunal de Justiça, na linha da jurisprudência da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal[1], começou a...

Criminal Leis

Toron e Vilardi: Proposta de Bochenek e Moro causa assombro

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (16/4) com o título Combate à corrupção e utopia punitiva]...

Tributário

Alberto Toron: STJ surpreendeu ao trancar ação sobre guerra fiscal

Na última sessão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em 2014 fomos (todos) brindados com uma grata surpresa:...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política

Alberto Toron: Conversa de um criminalista com o ministro Barroso

Luís Roberto Barroso, constitucionalista e doutrinador respeitado muito antes de se tornar ministro da nossa Suprema Corte, com a erudição...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público

A proibição de Habeas Corpus contra ato de ministro do STF

A Súmula 606 do STF, aprovada em 29 de outubro de 1984, é muito clara: “não cabe ‘habeas corpus’ originário...

Criminal Judiciário Política

Alberto Toron: Cassação automática de mandato é imposição tirânica

* Texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo do dia 7 de setembro de 2013. O STF deu uma ziguezagueada na...

Advocacia Criminal Leis

Alberto Toron: Celeridade na apuração é a melhor resposta à corrupção

*Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo do dia 29 de junho de 2013. Parece que virou moda. Agora...

Advocacia Criminal Judiciário Leis

Alberto Toron:A racionalidade do sistema recursal e o Habeas Corpus

Tornaram-se comuns no processo penal as referências à necessidade de racionalização do sistema recursal e à banalização do manejo do...