Lei sobre o uso de silicone causa divergência entre senadores
11 de dezembro de 2000, 23h00
O projeto de lei para a regulamentação do implante de silicone para uso estético está gerando polêmica entre os senadores.
A votação da proposta deverá ser adiada para 2001 e o texto poderá ser alterado a pedido de pessoas que tiveram problemas depois do implante de silicone.
O relatório do senador Sebastião Rocha (PDT-AM), apoiado pela senadora Heloísa Helena (PT-AL), prevê maior liberalidade para a aplicação do produto.
A posição dos governistas é contrária. Eles defendem o uso de silicone apenas em cirurgias restauradoras, segundo a agência JB.
O líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (CE), os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Maria do Carmo (PFL-SE), presidente do movimento de mulheres do partido, solicitarão mais tempo para a análise do relatório.
Senadores procurados pelas vítimas do silicone pretendem propor mudanças no relatório. Uma delas será a inclusão da obrigatoriedade de assinatura de termo de responsabilidade para a cobertura de doenças causadas pelos implantes de silicone – entre elas, o tumor benigno conhecido como siliconoma.
Nesta quarta-feira (13/12), o debate sobre o uso do silicone vai chegar à Comissão de Assuntos Sociais.
Os representantes das vítimas dos implantes exigem a realização de nova audiência pública com a presença de dermatologistas, ortopedistas, oncologistas e cirurgiões plásticos.
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