TRE cassa três vice-prefeitos e sete vereadores de SP
21 de agosto de 2012, 19h45
Desfiliação partidária sem justa causa é motivo para cassação. Assim decidiu o Tribunal Regional Eleitoral da 3ª Região, que nas sessões de 16, 17 e 20 de agosto votou pela cassação de três vice-prefeitos e sete vereadores. As acusações foram ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo. Somando-se o resultados desses processos, já foram cassados 75 políticos pelo TRE a pedido da PRE-SP.
O TRE decretou a perda do mandato eletivo dos vereadores e vice-prefeitos por infidelidade partidária. Segundo a corte, nenhuma das hipóteses de justa causa para a desfiliação, previstas na Resolução TSE 22.610, se configurou. As hipóteses são: fusão ou incorporação de partido por outro, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio do programa partidário, e grave discriminação pessoal do mandatário. Com informações da Assessoria de Comunicação Social da PRR-3.
Veja a lista dos dez políticos cassados:
Saulo Inácio Barreto, vice-prefeito em São Francisco, saiu do PTB para o PMDB;
Marcos Antonio Silveira, vice-prefeito em Tarumã, saiu do PP para o DEM;
José Ludgero de Almeida Siqueira, vice-prefeito em Cunha, saiu do PV para o PTB;
Solange R. De Araujo Ramos, vereador em São Sebastião, saiu do PPS para o PV;
Robson Donley, vereador em Borá, saiu do PTB para o PSB;
Josué Luiz Oliveira, vereador em Atibaia, saiu do PV para o DEM;
Moacir Barbosa de Araujo Junior, vereador em Vargem, saiu do PMDB para o PR;
Carlos Alberto Lazaretti, vereador em Borborema, saiu do PTB para o DEM;
Marcelo Nery de Oliveira, vereador em Porto Ferreira, saiu do PR para o DEM;
Edmilson Ribeiro de Souza, vereador em Engenheiro Coelho, saiu do PPS para o PTC.
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