Instagram e Facebook tiram do ar vídeo com falsas acusações contra Renato Kalil
26 de fevereiro de 2025, 16h57
O juiz Luiz Antônio Carrer, da 13ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, determinou que o Instagram e o Facebook tirem do ar um vídeo em que são feitas acusações contra o médico Renato Kalil. Esse conteúdo foi publicado pelo advogado da influenciadora Shantal Verdelho, Sergei Cobra Arbex e replicado pela ex-deputada federal Zulaiê Cobra Ribeiro, mãe de Sergei. Shantal se dizia vítima de violência obstétrica do médico. O julgador entendeu que o vídeo é potencialmente lesivo à honra de Kalil.
O advogado André Silveira atuou na causa em defesa do médico
O médico foi acionado judicialmente pela influenciadora, que o acusou de danos morais e físicos. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça, onde o ministro Ribeiro Dantas entendeu que não havia fundamentos que respaldasse as acusações. A ação foi arquivada. Já o processo movido por Kalil pede também reparação por danos morais. A eventual indenização, registrou o pedido, será doada para instituições de caridade. O conteúdo ofensivo já foi tirado do ar pelas duas redes sociais.
“Tendo em vista que o conteúdo apontado como infringente é potencialmente lesivo à honra e à imagem do requerente, entendo presente a probabilidade do direito alegado e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação e defiro o pedido de tutela antecipada para determinar que os requeridos Instagram e Facebook suspendam a publicidade do conteúdo indicado (…) no prazo de até 5 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00 limitada a R$50 mil.
E finalizou indeferindo o pedido “para determinar a exclusão das replicações do conteúdo infringente porque o pedido não contém a localização inequívoca do material, conforme disposto no §1º do artigo 19 do Marco Civil da Internet, inviabilizando o cumprimento da obrigação pleiteada”, decidiu Carrer.
Renato Kalil foi representado no processo pelo advogado André Silveira, do escritório Bermudes Advogados.
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Processo 1162955-15.2024.8.26.0100
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