Lançamento do Anuário da Justiça Brasil será transmitido nesta quarta-feira

18ª edição do Anuário da Justiça Brasil

A cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2024, editado pela ConJur com o apoio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), será transmitida em tempo real pelo canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube. A transmissão começará a partir das 18h30, direto do Salão Branco da Corte, em Brasília, e contará com a cúpula do Poder Judiciário brasileiro, como ministros e ex-ministros do Supremo e de outros tribunais superiores.

Também vão prestigiar a cerimônia integrantes da advocacia, do Ministério Público da União, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, representantes de associações e entidades de classe da magistratura e de outros atores do sistema de Justiça, além de representantes  do Poderes Legislativo e Executivo. Na ocasião, também será lançado o Anuário da Justiça Federal, que chega à 11ª edição em 2024.

Com o tema “Choque de Realidade — Quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário”, a 18ª edição do Anuário da Justiça Brasil mostra que o conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário é fruto de um descompasso de legisladores com a Constituição. A publicação elenca série de iniciativas patrocinadas pelo Congresso Nacional que vão de encontro com decisões e teses julgadas pelo Supremo, como o marco temporal das terras indígenas, cuja Lei 14.701/2024, aprovada às pressas em 2023, restabeleceu a tese, à revelia da inconstitucionalidade declarada pelo STF. Outras iniciativas de interferência do Legislativo no Judiciário, como projetos que restringem a atuação e visam limitar os mandatos dos ministros da Suprema Corte, também têm destaque nesta edição.

Para além das estatísticas do Poder Judiciário e do raio-x de suas decisões e de seus integrantes, o Anuário da Justiça Brasil 2024 aborda ainda a chamada ‘zona de penumbra’, situação que demonstra que a desarmonia de jurisprudências do STF e do Superior Tribunal de Justiça, com vaivém de decisões e revisões de posicionamentos, tem resultado em insegurança jurídica. Reportagem especial mostra que o STJ, desde que deu início, em 2008, à uniformização da interpretação do Direito Federal pela fixação de teses vinculantes sob o rito dos recursos repetitivos, teve 16 teses revisadas pelo STF, além de 11 cancelamentos.

Clique aqui para assistir ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2024:

ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2024
18ª Edição
ISSN: 2179981-4
Número de páginas: 276
Versão impressa: R$ 50, à venda na Livraria ConJur
Versão digital: disponível gratuitamente, a partir de 22 de maio 2024, no app “Anuário da Justiça” ou pelo site anuario.conjur.com.br

O Anuário da Justiça Brasil 2024 contou com o apoio da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP.

Anunciaram nesta edição do Anuário da Justiça Brasil:

Abdala Advogados
Advocacia Fernanda Hernandez
Antonio de Pádua Soubhie Nogueira Advocacia
Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados
Basilio Advogados
Bottini & Tamasauskas Advogados
Cançado e Barreto Advocacia S/S
Cecilia Mello Sociedade de Advogados
Cesa — Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Corrêa da Veiga Advogados
Costa & Marinho Advogados
Cury & Cury Sociedade de Advogados
Décio Freire Advogados
Dias de Souza Advogados
DMJUS
D’Urso & Borges Advogados Associados
FAAP
Feldens Advogados
Fidalgo Advogados
Fontes Tarso Ribeiro Advogados Associados
Fux Advogados
Gomes Coelho & Bordin Sociedades de Advogados
Hasson Sayeg, Novaes e Venturole Advogados
JBS S.A.
Justino de Oliveira Advogados
Laspro Advogados Associados
Leite, Tosto e Barros Advogados
Lollato, Lopes, Rangel, Ribeiro Advogados
Machado Meyer Advogados
Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia
Mauler Advogados
Mendes, Nagib e Luciano Fuck Advogados
Milaré Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Multiplan
Nelio Machado Advogados
Nery Sociedade de Advogados
Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados
Ordem dos Advogados do Brasil — São Paulo
Original 123 Assessoria de Imprensa
Pardo Advogados Associados
Prevent Senior
Sergio Bermudes Advogados
Tavares & Krasovic Advogados
Tojal Renault Advogados
Warde Advogados