STJ decide formar listas para vaga de ministros por votação eletrônica

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (18/6), adotar um sistema de votação para definir suas questões internas, incluindo a formação de duas listas das quais sairá o nome dos seus próximos integrantes.

Pleno do STJ decidiu adotar sistema eletrônico do votação

A deliberação foi feita por unanimidade de votos pelo Pleno do tribunal, que reúne todos os seus integrantes. A sugestão foi apresentada pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O sistema adotado foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e já foi usado em outras votações — por exemplo, na última eleição para a diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Por meio dele, o STJ vai formar listas tríplices para preencher as vagas deixadas em aberto pela aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Elas são destinadas a membro do Ministério Público e da Justiça Federal, respectivamente.

A corte ainda não firmou data para a votação.

Voto secreto

As vantagens para o tribunal são semelhantes às da urna eletrônica para o eleitorado brasileiro: o sistema garante apuração rápida e segura e, principalmente, preserva o sigilo do voto.

A votação será feita por meio de um computador, não de uma urna.

Até então, a definição das listas com os nomes para ocupar cargo de ministro eram feitas em votação em cédulas de papel. A apuração era comandada por uma comissão composta por ministros, com contagem manual.

Já houve problemas, ainda que mínimos. Na última vez que essa votação foi necessária, foi necessária uma recontagem dos votos durante um dos escrutínios.

Normalmente, a formação da lista exige diversos rounds de votação. Os ministros escolhem seus preferidos e fixam um desempenho mínimo para integrar a lista.

Se as vagas não são preenchidas de primeira, há novas e sucessivas votações até que a lista seja formada.

Foi por conta dessas especificidades que ministros procuraram a presidente Maria Thereza de Assis Moura para tratar do tema.