Seguros Contemporâneos

Entrevista: Maria Amélia Saraiva, presidente da Aida Brasil

Autor

  • Thiago Junqueira

    é doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra professor convidado da FGV Direito Rio da FGV Conhecimento e da Escola de Negócios e Seguros diretor de Relações Internacionais da Academia Brasileira de Direito Civil advogado e sócio de Chalfin Goldberg & Vainboim Advogados Associados.

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6 de junho de 2024, 8h00

Nesta semana, a coluna Seguros Contemporâneos traz uma entrevista exclusiva com Maria Amélia Saraiva, que foi recentemente empossada como presidente da seção brasileira da Aida (Associação Internacional de Direito de Seguros). Esta é uma instituição científica, sem fins lucrativos, mundialmente reconhecida por suas siglas em francês: “Association Internationale de Droit des Assurances”.

Maria Amélia Saraiva

Além de sua atuação como advogada, Maria Amélia já atuou na comissão de assuntos jurídicos da Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros) e é membra da ANSP (Academia Nacional de Seguros e Previdência), sendo uma grande referência no mercado de seguros.

Na entrevista, ela discute os objetivos atuais e a missão da Aida, sua experiência como presidente, sua representatividade feminina no setor e sua trajetória profissional.

Confira abaixo a entrevista na íntegra:

Seguros Contemporâneos — Maria Amélia, a senhora trabalha na área de seguros há décadas e é uma referência no setor. Pode compartilhar conosco como foi o início e o desenvolvimento da sua carreira?
Maria Amélia — Por influência de meu pai, sempre almejei ser advogada. Formei-me na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1975, mas, antes disso já estagiava em escritório de advocacia. Trabalhei no Departamento Jurídico de empresas, como Comind e Manah. Em 1991 surgiu a oportunidade de assumir a Superintendência Jurídica da Cia. Paulista de Seguros. Foi uma excelente experiência e bem marcante. Fui a primeira mulher a ocupar tal posição na seguradora. Mais tarde, em 2000, abri meu escritório. Portanto, estou vinculada ao Direito do Seguro há 33 anos.

Como a Aida surgiu na sua vida? Poderia contar um pouco da história da associação e de sua ligação com ela durante a sua carreira?
Surgiu naturalmente e por convite especial da doutora Therezinha de Jesus Corrêa, profissional especializada na área de seguros, que ocupou a presidência da Aida no período de 1999 a 2001.  Todos os que se dedicam à advocacia no mercado de seguros, além da rotina de estudo e aprimoramento contínuo, precisam ancorar-se em uma entidade que lhes propicie a ampliação de seus conhecimentos nessa área.

Essa aproximação resultou no convite para que eu assumisse a presidência do Grupo Nacional de Trabalho de Responsabilidade Civil e, posteriormente, no Grupo Nacional de Trabalho de Compliance e Regulatório.

A Associação Internacional de Direito de Seguro, fundada em 1960, tem como objetivo fomentar estudos e a troca de informações entre seus membros acerca desta significativa área jurídica. Atualmente, possui dois grupos regionais — Aida Europa e Cila — e cerca de 10 mil membros distribuídos em 44 seções nacionais.

Qual é a missão e os objetivos da Aida?
A Aida Brasil não é diferente da Aida Mundial: estamos constantemente debruçados sobre questões jurídicas, promovendo debates e mesmo propondo medidas que propiciem o desenvolvimento do seguro. Esse trabalho é desenvolvido principalmente nos Grupos Nacionais de Trabalho (GNTs), cada qual cuidando de um tema específico. E a produção deles é sempre muito profícua.

Paralelamente, a Aida mantém convênios e parcerias com instituições relacionadas ao mercado de seguros. Promovemos também uma série de eventos, sendo que o principal é o Congresso Aida, realizado anualmente, em que há grande participação de colegas e concentração dos temas mais oportunos, sempre com presença de autoridades do mundo jurídico.

Como a organização tem evoluído ao longo dos anos para atender às necessidades em constante mudança do setor de seguros?
A Aida tem se adequado a essas mudanças, através do diálogo com instituições que fazem parte desse universo. Os próprios GNTs são o espelho dessa adaptabilidade: surgindo um fato novo, uma norma jurídica, eles imediatamente iniciam seus estudos para prover a comunidade jurídica de suas análises e conclusões. É importante o resultado desses trabalhos porque produz um direcionamento abalizado sobre determinado assunto.   

Como presidente da Aida Brasil, quais são suas estratégias para promover a diversidade e a inclusão dentro da associação e no setor de seguros mais amplamente? Quais desafios você enfrenta nesse contexto?
O tema está presente em nossa entidade e todos os grupos têm olhar atento. Prestigiamos movimentos como a Sou Segura — Associação das Mulheres do Mercado de Seguros, que procura promover a igualdade no mercado de trabalho, e o Instituto pela Diversidade e Inclusão no Setor de Seguros (Idis). Temos também a preocupação de propiciar um caminho seguro para os jovens advogados, através do Grupo Aida Jovem. Todos sabemos como é difícil o início de carreira.

Quais são os principais temas ou áreas de interesse em que a Aida está atualmente concentrada?
Há inúmeros, como o da reforma do Código Civil, que certamente trará atualizações importantes na questão dos relacionamentos pessoais e negociais. A par disso, existem sempre movimentos de alterações legislativas e normativas que podem trazer alguns reflexos para o mercado de seguros.

Quão significativas são as mudanças regulatórias e legislativas para o mercado de seguros no Brasil atualmente? Como a Aida influencia ou participa do processo de formulação dessas políticas?
A Aida pretende intensificar o intercâmbio de informações com entidades governamentais e privadas a fim de proporcionar-lhes acesso aos estudos que nossos GNTs produzem. Acredito mesmo que essa contribuição possa ser muito valiosa.

Na opinião da senhora, qual é o papel do setor de seguros na economia brasileira hoje? Como a Aida contribui para fortalecer esse papel?
A importância do seguro na vida das pessoas e empresas é indiscutível. A todo momento ocorrem fatos que nos levam a pensar como seria importante se um seguro tivesse sido contratado. Às vezes, bem contratado. Mas, estudos estão aí para mostrar o imenso potencial de crescimento. Sobre seu papel, basta lembrar o que ele exerce nas maiores economias mundiais. A Aida faz sua parte, procurando robustecer os estudos e instrumentos jurídicos.

Qual legado você gostaria de deixar na sua gestão, que se encerrará em 2026?
Uma associação é uma organização resultante da reunião de pessoas que, através da união, buscam atingir determinados objetivos. A base para isso, é que ela seja realmente representativa, participativa, ética e transparente. Pretendo seguir o legado de meus antecessores, perseguindo esses mandamentos.

Para finalizar, qual pergunta nunca lhe fizeram e que você gostaria de responder?
Vamos lá: “Como é sua vida, a par da advocacia?”. Sou mãe de duas filhas, avó de dois netos por minha parte, mais dois netos por parte do meu marido. Adoro me dedicar à minha família. Gosto de conforto, harmonia, música e de coisas que me dão prazer. Viajar é uma delas.

Autores

  • é doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, professor convidado da FGV Direito Rio, da FGV Conhecimento e da Escola de Negócios e Seguros, diretor de Relações Internacionais da Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado e sócio de Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados.

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