Entrevista: Maria Amélia Saraiva, presidente da Aida Brasil
6 de junho de 2024, 8h00
Nesta semana, a coluna Seguros Contemporâneos traz uma entrevista exclusiva com Maria Amélia Saraiva, que foi recentemente empossada como presidente da seção brasileira da Aida (Associação Internacional de Direito de Seguros). Esta é uma instituição científica, sem fins lucrativos, mundialmente reconhecida por suas siglas em francês: “Association Internationale de Droit des Assurances”.
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Maria Amélia Saraiva
Além de sua atuação como advogada, Maria Amélia já atuou na comissão de assuntos jurídicos da Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros) e é membra da ANSP (Academia Nacional de Seguros e Previdência), sendo uma grande referência no mercado de seguros.
Na entrevista, ela discute os objetivos atuais e a missão da Aida, sua experiência como presidente, sua representatividade feminina no setor e sua trajetória profissional.
Confira abaixo a entrevista na íntegra:
Seguros Contemporâneos — Maria Amélia, a senhora trabalha na área de seguros há décadas e é uma referência no setor. Pode compartilhar conosco como foi o início e o desenvolvimento da sua carreira?
Maria Amélia — Por influência de meu pai, sempre almejei ser advogada. Formei-me na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1975, mas, antes disso já estagiava em escritório de advocacia. Trabalhei no Departamento Jurídico de empresas, como Comind e Manah. Em 1991 surgiu a oportunidade de assumir a Superintendência Jurídica da Cia. Paulista de Seguros. Foi uma excelente experiência e bem marcante. Fui a primeira mulher a ocupar tal posição na seguradora. Mais tarde, em 2000, abri meu escritório. Portanto, estou vinculada ao Direito do Seguro há 33 anos.
Como a Aida surgiu na sua vida? Poderia contar um pouco da história da associação e de sua ligação com ela durante a sua carreira?
Surgiu naturalmente e por convite especial da doutora Therezinha de Jesus Corrêa, profissional especializada na área de seguros, que ocupou a presidência da Aida no período de 1999 a 2001. Todos os que se dedicam à advocacia no mercado de seguros, além da rotina de estudo e aprimoramento contínuo, precisam ancorar-se em uma entidade que lhes propicie a ampliação de seus conhecimentos nessa área.
Essa aproximação resultou no convite para que eu assumisse a presidência do Grupo Nacional de Trabalho de Responsabilidade Civil e, posteriormente, no Grupo Nacional de Trabalho de Compliance e Regulatório.
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A Associação Internacional de Direito de Seguro, fundada em 1960, tem como objetivo fomentar estudos e a troca de informações entre seus membros acerca desta significativa área jurídica. Atualmente, possui dois grupos regionais — Aida Europa e Cila — e cerca de 10 mil membros distribuídos em 44 seções nacionais.
Qual é a missão e os objetivos da Aida?
A Aida Brasil não é diferente da Aida Mundial: estamos constantemente debruçados sobre questões jurídicas, promovendo debates e mesmo propondo medidas que propiciem o desenvolvimento do seguro. Esse trabalho é desenvolvido principalmente nos Grupos Nacionais de Trabalho (GNTs), cada qual cuidando de um tema específico. E a produção deles é sempre muito profícua.
Paralelamente, a Aida mantém convênios e parcerias com instituições relacionadas ao mercado de seguros. Promovemos também uma série de eventos, sendo que o principal é o Congresso Aida, realizado anualmente, em que há grande participação de colegas e concentração dos temas mais oportunos, sempre com presença de autoridades do mundo jurídico.
Como a organização tem evoluído ao longo dos anos para atender às necessidades em constante mudança do setor de seguros?
A Aida tem se adequado a essas mudanças, através do diálogo com instituições que fazem parte desse universo. Os próprios GNTs são o espelho dessa adaptabilidade: surgindo um fato novo, uma norma jurídica, eles imediatamente iniciam seus estudos para prover a comunidade jurídica de suas análises e conclusões. É importante o resultado desses trabalhos porque produz um direcionamento abalizado sobre determinado assunto.
Como presidente da Aida Brasil, quais são suas estratégias para promover a diversidade e a inclusão dentro da associação e no setor de seguros mais amplamente? Quais desafios você enfrenta nesse contexto?
O tema está presente em nossa entidade e todos os grupos têm olhar atento. Prestigiamos movimentos como a Sou Segura — Associação das Mulheres do Mercado de Seguros, que procura promover a igualdade no mercado de trabalho, e o Instituto pela Diversidade e Inclusão no Setor de Seguros (Idis). Temos também a preocupação de propiciar um caminho seguro para os jovens advogados, através do Grupo Aida Jovem. Todos sabemos como é difícil o início de carreira.
Quais são os principais temas ou áreas de interesse em que a Aida está atualmente concentrada?
Há inúmeros, como o da reforma do Código Civil, que certamente trará atualizações importantes na questão dos relacionamentos pessoais e negociais. A par disso, existem sempre movimentos de alterações legislativas e normativas que podem trazer alguns reflexos para o mercado de seguros.
Quão significativas são as mudanças regulatórias e legislativas para o mercado de seguros no Brasil atualmente? Como a Aida influencia ou participa do processo de formulação dessas políticas?
A Aida pretende intensificar o intercâmbio de informações com entidades governamentais e privadas a fim de proporcionar-lhes acesso aos estudos que nossos GNTs produzem. Acredito mesmo que essa contribuição possa ser muito valiosa.
Na opinião da senhora, qual é o papel do setor de seguros na economia brasileira hoje? Como a Aida contribui para fortalecer esse papel?
A importância do seguro na vida das pessoas e empresas é indiscutível. A todo momento ocorrem fatos que nos levam a pensar como seria importante se um seguro tivesse sido contratado. Às vezes, bem contratado. Mas, estudos estão aí para mostrar o imenso potencial de crescimento. Sobre seu papel, basta lembrar o que ele exerce nas maiores economias mundiais. A Aida faz sua parte, procurando robustecer os estudos e instrumentos jurídicos.
Qual legado você gostaria de deixar na sua gestão, que se encerrará em 2026?
Uma associação é uma organização resultante da reunião de pessoas que, através da união, buscam atingir determinados objetivos. A base para isso, é que ela seja realmente representativa, participativa, ética e transparente. Pretendo seguir o legado de meus antecessores, perseguindo esses mandamentos.
Para finalizar, qual pergunta nunca lhe fizeram e que você gostaria de responder?
Vamos lá: “Como é sua vida, a par da advocacia?”. Sou mãe de duas filhas, avó de dois netos por minha parte, mais dois netos por parte do meu marido. Adoro me dedicar à minha família. Gosto de conforto, harmonia, música e de coisas que me dão prazer. Viajar é uma delas.
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