Toffoli pede destaque em julgamento sobre disputa pela marca iPhone

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, apresentou pedido de destaque no julgamento sobre a propriedade da marca iPhone, disputada pelas empresas Apple e Gradiente. Com isso, o processo será julgado no Plenário físico da corte, recomeçando do zero.

Carlos Moura/SCO/STF

Antes da paralisação, o caso estava sendo julgado no Plenário Virtual, com placar de 5 votos a 3 a favor da empresa americana. Ainda não havia votado o ministro Kassio Nunes Marques.

Votaram a favor da Gradiente os ministros Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça. A favor da Apple, já haviam votado os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso (presidente da corte), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Edson Fachin se declarou suspeito.

O litígio entre a Gradiente e a Apple começou em 2013. A empresa americana pediu o reconhecimento da nulidade da marca G Gradiente Iphone ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A Apple alega que a marca iPhone remete à sua família de produtos "i", que inclui aparelhos como iMac, iBook e iPad, e que a Gradiente só poderia utilizar a expressão "Gradiente iPhone", mas não o termo iPhone de forma isolada. 

A Gradiente, por sua vez, sustenta que submeteu a marca iPhone ao INPI  em 2000, quando a Apple ainda não atuava no ramo de telefonia celular, e obteve a concessão do registro em 2008.

ARE 1.266.095