Morre Pedro Romano Martinez, ex-diretor da Faculdade de Direito de Lisboa

Morreu nesta segunda-feira (23/10) o ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Pedro Romano Martinez. 

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O jurista era professor catedrático da faculdade portuguesa. Ele também era consultor jurídico, árbitro e autor de livros como Cumprimento Defeituoso em Especial na Compra e Venda e na Empreitada e Lei do Contrato de Seguro Anotada, escrito em coautoria com Arnaldo Filipe da Costa Oliveira, Leonor Cunha Torres, Maria Eduarda Ribeiro, José Pereira Morgado e José Vasques. 

Especialista em Direito dos Contratos, Direito dos Seguros e Direito do Trabalho, Martinez coordenou no início deste século, a pedido do então primeiro-ministro de Portugal, Durão Barroso, a elaboração do novo Código do Trabalho do país.

Por meio de nota, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, lamentou a morte do professor.

"É com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do Professor Pedro Romano Martinez, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ocorrido no dia de hoje. Conhecido por suas obras não só em Portugal, mas também no Brasil, o professor Martinez deixa um legado de sabedoria e de competência no mundo jurídico, notadamente no Direito do Trabalho. Meus sentimentos à família e a todos da Faculdade de Direito de Lisboa que tiveram a honra de conviver com generosidade e brilhantismo do Professor Martinez", escreveu o decano do STF.

Quem também se manifestou foi o professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa Carlos Morais: "Bom colega, excelente negociador, professor estimado e apreciado pelos alunos pela clareza e profundidade das suas aulas, destacou-se, nomeadamente, na lecionação de Direito do Trabalho. Um vinco do seu caráter que não posso deixar de recordar foi a sua coragem serena. Enfrentou solitariamente com firmeza os que, um dia, lhe invadiram a aula, com jornalistas atrás, para questionar a sua segunda vitória eleitoral como diretor. Deu, também, as suas aulas até ao fim, pese a doença que o afligia. Reuniu-se agora ao seu pai recentemente desaparecido e com quem mantive uma relação de amizade. Fará muita falta na Faculdade e no Grupo de Ciências Jurídicas. Que Deus acolha a sua alma".

As entidades organizadoras do Fórum Jurídico de Lisboa também lamentaram a morte de Martinez e destacaram que ele foi "peça-chave" para a criação do evento, tendo deixado um legado inestimável. 

Em 2017, Martinez concedeu entrevista à Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), que tem coluna semanal na revista eletrônica Consultor Jurídico. Na conversa com Otavio Luiz Rodrigues Junior, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, e Paulo Roque Khouri, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, o português falou sobre suas obras e a relação do Direito do Consumidor com o campo civil.