TRE-RJ inaugura sede com homenagem a ministros de STF, STJ e TSE e políticos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro homenageou nesta sexta-feira (10/3) autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral, à cultura jurídica eleitoral e à democracia do Brasil.

ConJur

Estavam entre os condecorados autoridades do Judiciário, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes; os ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski; e o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, afirmou que a outorga das medalhas do Mérito Eleitoral e Comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral é um reconhecimento do valor de pessoas que fazem a diferença no país e que "foram fundamentais para que o sistema democrático e a Justiça Eleitoral do país sobrevivessem a um período de duras provações".

Ao todo, foram entregues 27 medalhas. As honrarias são de dois tipos: Medalha do Mérito Eleitoral e Medalha Comemorativa dos 90 Anos da Justiça Eleitoral. Os nomes, indicados por Leme, foram aprovados por unanimidade pelo colegiado da corte no fim de janeiro.

Leme mencionou a atuação de ministros do STF, como Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça, como Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell.

O presidente do TRE-RJ deu especial ênfase ao papel do presidente do TSE, Alexandre de Moraes — "A pessoa certa, no lugar certo e no momento certo". Ele também destacou a atuação do vice-presidente da corte eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

Nova sede
Na cerimônia, também houve a inauguração do Grande Hall do Palácio da Democracia, futura sede do TRE-RJ, na Rua da Alfândega, 42, no Centro da capital fluminense.

A solenidade foi a primeira atividade pública feita pela corte em sua futura sede, que passa por obras estruturais e de restauração. O edifício histórico, concluído em 1926 para ser sede do Banco Alemão Transatlântico, tem tombamento definitivo pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) desde 2001.

"Após quase 30 anos ocupando uma sede provisória e, por isso, precária — dois prédios emprestados pelo INSS —, o TRE-RJ finalmente conseguiu concretizar um antigo sonho: ter uma sede compatível com a relevância da instituição e dar condições dignas de trabalho a centenas de servidores e terceirizados da Justiça Eleitoral", disse Elton Leme.

De acordo com o presidente do tribunal, a nova sede foi possível graças a um conjunto de fatores. São eles: uma gestão administrativa harmônica do TRE-RJ; um grande esforço na área federal para obter um prédio compatível com as necessidades da corte; o apoio do governador do Rio, Cláudio Castro, do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano; o trabalho de oferecimento do prédio pelo secretário estadual da Casa Civil e Desenvolvimento, Nicola Miccione; e o trabalho dos servidores do TRE-RJ, do estado do Rio e da Procuradoria-Geral do Estado do Rio, comandada por Bruno Debeux.

Na reta final de seu mandato como presidente do TRE-RJ — que se encerra na semana que vem —, Elton Leme fez um balanço de sua gestão. O magistrado destacou a atuação colaborativa em conjunto com a Vice-Presidência e a Corregedoria Eleitoral; a reprodução de práticas administrativas bem-sucedidas em outros TREs; a realização, com planejamento, segurança e eficiência, das eleições de 2022; a melhoria das estruturas da corte; e a valorização de seus servidores.

Confira a lista dos agraciados:

Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro

• Ministra Rosa Weber (presidente do STF);
• Ministro Benedito Gonçalves (STJ/TSE);
• Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (STJ);
• Ministro Herman Benjamin (STJ);
• Ministro João Otávio de Noronha (STJ);
• Ministro Raul Araújo (STJ/TSE);
• Ministro Humberto Martins (STJ);
• Ministro Gurgel de Faria (STJ);
• Ministra Maria Thereza de Assis Moura (presidente do STJ);
• Ministra Maria Isabel Diniz Galloti (STJ);
• Ministra Maria Claudia Bucchianeri (TSE);
• Flávio Dino (ministro da Justiça e Segurança Pública);
• André Luis Novaes Miranda (general);
• Eduardo Paes (prefeito do Rio de Janeiro);
• Telson Luis Cavalcante Ferreira (presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral);
• Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto (desembargadora eleitoral do TRE-RJ);
• Nicola Moreira Miccione (secretário estadual da Casa Civil);
• Mariana Figueiredo Corrêa (secretária-geral da Presidência do TRE-RJ).

Medalha Comemorativa do Aniversário dos 90 anos da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro

• Ministro Alexandre de Moraes (presidente do TSE);
• Ministro Luís Roberto Barroso (STF);
• Ministro Ricardo Lewandowski (vice-presidente do TSE);
• Ministro Luis Felipe Salomão (STJ);
• Ministro Mauro Luiz Campbell Marques (STJ);
• Cláudio Castro (governador do Rio de Janeiro);
• André Ceciliano (ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro);
• Henrique Carlos de Andrade Figueira (desembargador e ex-presidente do TJ-RJ);
• Antônio Jayme Boente (in memoriam) (ex-presidente do TRE-RJ, desembargador).