Se aprovado no Senado, Cristiano Zanin herdará acervo enxuto no Supremo

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, herdará um acervo enxuto, caso tenha o nome aprovado pelo Senado. A tendência, segundo senadores consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, é que o nome passe sem grandes sobressaltos. 

Fernando Bianchi

Ricardo Lewandowski se aposentou em abril deste ano e deixou 552 ações ao seu sucessor, quase todas aguardando só a certificação do trânsito em julgado, a baixa do caso para a primeira instância ou a resolução de precedentes em julgamentos do Plenário. 

O ministro aposentado deixou votos em processos importantes que estavam sob sua relatoria, entre eles o referendo da liminar que suspendeu trecho da Lei das Estatais que restringe indicações de conselheiros e diretores. 

Outro processo relevante que estava sob a relatoria de Lewandowski era a Reclamação 43.007, que originalmente tratava de um pedido da defesa de Lula para acessar conversas entre procuradores da extinta "lava jato" de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro. 

No mesmo processo, o ministro declarou a imprestabilidade do acordo de leniência da Odebrecht em casos contra Lula. Acontece que outros alvos da "lava jato" entraram com pedidos de extensão, e cerca de 30 deles ainda não foram julgados. 

Se Zanin herdasse esse processo, teria de se declarar impedido, já que é o autor da reclamação. O próprio Supremo, no entanto, já deu uma saída ao caso: o ministro Edson Fachin, que estava temporariamente com o processo até que o sucessor de Lewandowski fosse escolhido, encaminhou a reclamação a Dias Toffoli, que assumiu o lugar do colega aposentado na 2ª Turma. Com isso, Toffoli se tornou o relator do processo definitivamente.