PGR pede que Supremo inclua Bolsonaro em inquérito sobre terrorismo no DF

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (13/10) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja incluído no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos terroristas do último domingo (8/1).

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Na ocasião, bolsonaristas invadiram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto. Eles depredaram esses locais. 

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, designado pelo PGR, Augusto Aras, para atuar no Supremo em casos envolvendo os atos, pediu para a corte incluir uma representação contra Bolsonaro assinada por 80 integrantes do Ministério Público Federal.

A representação diz que Bolsonaro incitou a prática de crimes ao postar na terça-feira (10/1) um vídeo questionando o resultado das eleições. A publicação, feita dois dias depois dos atos terroristas em Brasília, foi posteriormente apagada pelo ex-presidente.

"Não se nega a existência de conexão probatória entre os fatos contidos na representação e o objeto deste inquérito, mais amplo em extensão. Por tal motivo, justifica-se a apuração global dos atos praticados antes e depois de 8 de janeiro de 2023 pelo representado", argumentou o subprocurador ao solicitar a inclusão de Bolsonaro no inquérito. 

Na representação, os procuradores dizem que o ex-presidente, ao longo dos últimos quatro anos, colocou em dúvida a credibilidade do processo eletrônico de votação diversas vezes e disseminou notícias falsas sobre as urnas e o Poder Judiciário.

"Ocupando o mais alto cargo do país, em numerosas oportunidades ele lançou, sem qualquer respaldo na realidade, dúvida sobre a higidez dos pleitos que, aliás, o elegeram ao longo de décadas. Suas falas, portanto, mostraram ocupar uma posição de destaque na câmara de eco desinformativo do país, e contribuíram para que a confiança de boa parte da população na integridade cívica brasileira fosse minada", diz o grupo de 80 procuradores.  

Eles também afirmam que o vídeo apagado por Bolsonaro deve ser recuperado. 

"Conteúdos desinformativos como esse, sabidamente inverídicos e que se valem de criação de factóides sem qualquer base real, por versarem não sobre candidatos ou partidos específicos, mas sobre a higidez dos processos democráticos como um todo, afetam não a honra ou a imagem de determinado lado de uma disputa eleitoral, mas, sim, o próprio regime democrático", dizem na representação. 

Violência em Brasília
Um grupo de bolsonaristas invadiu na tarde do domingo o prédio do Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto e promoveu um quebra-quebra nos locais.

O plenário do STF foi destruído pelos terroristas, que não se conformam com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022 e pedem um golpe militar no Brasil.

Depois da invasão ao Congresso, os manifestantes avançaram para a Praça dos Três Poderes, onde houve confronto. A Polícia Militar utilizou bombas de efeito moral e balas de borracha contra os manifestantes terroristas, que revidaram com rojões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção na segurança pública do DF por causa dos atos não reprimidos em Brasília. O decreto foi lido por ele em um pronunciamento em que condenou a atuação dos vândalos.

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