AGU pede bloqueio de R$ 6,5 milhões de envolvidos em terrorismo no DF

A Advocacia-Geral da União pediu que a Justiça do Distrito Federal bloqueie R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que teriam financiado o fretamento de ônibus para os atos que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro. 

Tiago Angelo/ConJur

Na ocasião, manifestantes bolsonaristas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Eles depredaram os locais. 

De acordo com a AGU, o bloqueio é preliminar, já que os prejuízos causados às sedes do Judiciário, Legislativo e Executivo ainda não foram totalmente calculados.

Ou seja, o órgão ainda pode pedir que o valor da restrição aumente. Só na Câmara, por exemplo, os danos materiais calculados até o momento já chegam a R$ 3 milhões. 

"Os réus tiveram papel decisivo no desenrolar fático ocorrido no último 8 de janeiro de 2023 e, portanto, devem responder pelos danos causados ao patrimônio público federal e derivados desses atos, disso decorrendo a sua legitimidade passiva", diz a AGU. 

Os envolvidos "financiaram/patrocinaram a contratação de ônibus para transporte de manifestantes até a cidade de Brasília, sendo que a partir desse transporte e aglomeração de manifestantes é que se desenrolou toda a cadeia fática que culminou com a invasão e depredação de prédios públicos federais, como adiante será mais bem explicitado", prossegue a solicitação. 

Barbárie
Um grupo de manifestantes bolsonaristas invadiu na tarde do domingo o prédio do Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto e promoveu um quebra-quebra nos locais.

O plenário do STF foi destruído pelos terroristas, que não se conformam com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022 e pedem um golpe militar no Brasil.

Depois da invasão ao Congresso, os manifestantes avançaram para a Praça dos Três Poderes, onde houve confronto. A Polícia Militar utilizou bombas de efeito moral e balas de borracha contra os manifestantes terroristas, que revidaram com rojões.

O presidente Lula decretou intervenção na segurança pública do DF por causa dos atos não reprimidos em Brasília. O decreto foi lido por ele em um pronunciamento em que condenou a atuação dos vândalos.

Clique aqui para ler o pedido
 ACP 1001708-82.2023.4.01.3400