Aras reúne comitê de crise e aciona unidades do MPF nos estados

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez reunião extraordinária com a Comissão Permanente de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (Cpac) do Ministério Público Federal (MPF) na tarde deste domingo (8/1), para acompanhar os desdobramentos dos atos de vandalismo terrorista em Brasília, avaliar e discutir providências capazes de identificar e punir os responsáveis pelos incidentes de caráter antidemocrático.

Tiago Angelo/ConJur

Logo depois, foi enviado ofício circular aos procuradores-chefes das unidades do MPF de todo o Brasil, com orientações para que eles atuem de forma conjunta com as forças de segurança, de modo a evitar que os atos de vandalismo ocorram em outras partes do país.

Aras determinou ainda a criação de canal específico para recebimento de vídeos, fotos ou prints de redes sociais que possam ajudar a identificar os responsáveis por atos criminosos como a invasão de prédios e depredação do patrimônio público.

A Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF já foi acionada e vai atuar para preservar o material probatório necessário à punição dos infratores a partir de apurações a serem conduzidas pelos respectivos procuradores naturais dos casos. Em vídeo divulgado na noite deste domingo, Aras repudiou a ação criminosa e detalhou as providências adotadas pelo MPF até o momento.

O PGR acionou a Procuradoria da República no Distrito Federal, órgão responsável pela apuração, pedindo a abertura de procedimento investigatório criminal visando à responsabilização dos envolvidos, e sugeriu ao procurador natural do caso a convocação do Gaeco para auxiliar nas investigações.

Augusto Aras também solicitou ao procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios — que se encontra à frente do controle externo da atividade policial — que promova a averiguação de eventuais abusos ou qualquer episódio de omissão das forças policiais no caso.

"O Ministério Público, dentro de suas atribuições constitucionais e legais, vem cumprindo com seus deveres e lamenta que uma alternância de poder possa ter levado parte da população brasileira a atos de violência", disse Aras.

Criada em novembro pelo PGR, a Cpac tem abrangência nacional e é convocada em situações de crises e conflitos que envolvam a população e que, independentemente da dimensão, comprometam a ordem ou ameacem a segurança pública. As atividades do grupo têm caráter exclusivamente de coordenação e não interferem na independência funcional dos integrantes do MPF. Com informações da assessoria de imprensa do MPF.