Israel vota reforma que aumenta controle do Legislativo sobre Judiciário

Entre 80 mil e 100 mil cidadãos de Israel se reuniram ao redor do Knesset (sede do Legislativo local), em Jerusalém, nesta segunda-feira (13/2), para protestar contra a reforma judicial proposta pelo governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, após o início da votação.

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O projeto prevê que o Knesset derrube decisões da Suprema Corte israelense por meio de votações com maioria simples — o que a coalizão da atual administração já possui.

Algumas partes da proposta já foram aprovadas pela comissão de análise inicial. A reforma agora será votada por todo o Parlamento, em três sessões. As informações são da Folha de S.Paulo.

Os manifestantes carregam bandeiras do país e faixas com os dizeres "salve a democracia em Israel" e "o mundo inteiro está de olho". Eles entraram em confronto com a polícia ao avançarem sobre a grade que cerca o prédio do Parlamento. Netanyahu acusou a oposição de incitar a violência e empurrar o país à anarquia. 

No Plenário, ao menos três parlamentares de oposição foram obrigados a se retirar da sessão por causarem tumulto. Houve troca de insultos entre os legisladores.

O governo argumenta que a reforma é necessária para tirar a Justiça das mãos de magistrados elitistas e tendenciosos. Já opositores e juristas entendem que a proposta prejudica a autonomia do Judiciário e dá superpoderes ao primeiro-ministro e seus aliados.

Instituições financeiras e empresários da área de tecnologia de ponta de Israel também criticam o projeto, devido aos potenciais prejuízos à economia. Eles já constatam uma corrida para a retirada de fundos do país.

O presidente israelense, Isaac Herzog, é contrário à medida. Ele já pediu cautela aos parlamentares e disse que a reforma levaria o país à beira de um colapso legal e social. 

O ministro da Justiça, Yariv Levin, anunciou que entrará em contato com líderes da oposição para discutir a proposta no gabinete de Herzog. O líder do Comitê Constitucional de Lei e Justiça do Parlamento, Simcha Rothman, também participa dos ajustes.

Uma pesquisa feita pelo Canal 12 de Israel na última semana mostrou que mais de 60% dos cidadãos preferem a interrupção ou o adiamento da reforma judicial.