Corregedoria Nacional de Justiça abre na segunda (6/2) inspeção no Amapá

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Amapá, que passará por verificação entre os dias 6 e 8 de fevereiro.

CNJ

Nesse período, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, coordenará uma equipe composta por magistrados e servidores para avaliação do funcionamento de setores administrativos judiciais do tribunal e de serventias extrajudiciais locais. A solenidade de abertura da inspeção ocorrerá às 14h30 na sede do órgão da Justiça estadual.

O início dos trabalhos será precedido por uma reunião entre o corregedor com o presidente do TJ-AP, desembargador Rommel Araújo, e o futuro presidente, desembargador Adão Carvalho, que assumirá o cargo no dia 3 de março. Na passagem por Macapá, o Salomão terá encontros institucionais com o governador do estado, Clécio Luis Vilhena Vieira, e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa.

Foram convidados para a solenidade de abertura da inspeção a juíza diretora do Foro Trabalhista de Macapá, Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins, o juiz diretor do Foro da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Amapá, Jucelio Fleury Neto, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, o presidente da OAB, seccional do Amapá, Auriney Uchôa de Brito, e o defensor público-geral do Amapá, José Rodrigues dos Santos.

A inspeção de unidades judiciais é uma atribuição da Corregedoria prevista no Regimento Interno do CNJ e que ocorre de maneira contínua. A atividade consiste na verificação das rotinas dos departamentos administrativos e judiciais dos tribunais, além da averiguação do funcionamento das serventias extrajudiciais (cartórios).

Ao final, são produzidos relatórios que apontam eventuais deficiências constatadas nas unidades e também destacam boas práticas implementadas pelos tribunais.

A ação da Corregedoria inclui a apresentação de recomendações voltadas para o aprimoramento dos trabalhos e melhoria do desempenho das unidades judiciais. As inspeções ocorrem sem interferir ou afetar o desenvolvimento dos trabalhos forenses ou prazos processuais. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.