STJ recebeu 6,8 mil processos no recesso e concedeu liminares em apenas 5% deles

Entre 20 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça recebeu 6.833 processos com pedidos liminares, mas concedeu o que foi solicitado em apenas 341 deles. Cerca de 95% dos casos teve o pedido negado pela presidência da corte.

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Os dados foram apresentados na sessão da Corte Especial desta quarta-feira (1º/2) pela presidente Maria Thereza de Assis Moura. O balanço envolve a atuação dela como plantonista e também do vice-presidente, ministro Og Fernandes, no período.

Dentre as liminares concedidas está aquela que manteve o bloqueio de R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas, feito pelo banco BTG Pactual, em relação à disputa empresarial decorrente da recente crise financeira da loja. Dias depois, a decisão foi revertida, ainda durante o plantão.

A classe processual mais usada pelos advogados no recesso foi o Habeas Corpus, com total de 5.366 pedidos. No total, a presidência recebeu uma média de 220 processos por dia útil. Foram proferidas 2.345 decisões terminativas e 4.297 interlocutórias, além de 1.001 despachos.

O trabalho foi cumprido com participação da recém-criada secretaria executiva da presidência, que tem como objetivo permitir a análise cuidadosa de processos de competência do cargo. Segundo a ministra Maria Thereza, há algum tempo a presidência é a responsável por parcela relevante da distribuição.