Solenidade no STF marca reconstrução democrática após atos golpistas
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1 de fevereiro de 2023, 13h28
A sessão solene do Supremo Tribunal Federal que abriu o ano judiciário nesta quarta-feira (1º/2) teve tom geral de reorganização institucional, após os ataques antidemocráticos promovidos por bolsonaristas no último dia 8 de janeiro em Brasília.
Na ocasião, os vândalos depredaram o prédio do tribunal. Cadeiras, quadros, armários e vidraças foram destruídos. A solenidade marcou a reabertura do Plenário da Corte, recuperado após o caos.
Marcaram presença na cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Além dos representantes dos três Poderes, estavam presentes autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, como: o ex-presidente José Sarney; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas; a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura; os ministros aposentados do STF Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello; entre outros.
Em seu discurso, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, destacou que os atos golpistas não abalaram a crença na democracia e prometeu punição aos envolvidos.
"Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas", afirmou sobre a violência institucional cometida. "Só assim, se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla", pontuou.
Segundo Rosa, os ataques foram praticados por uma "turba insana, movida pela irracionalidade". Os golpistas, "possuídos de ódio irracional, quase patológico", não demonstraram apreço pelo patrimômino público.
Mesmo assim, eles não "destruíram o espírito da democracia", nem "foram e jamais serão capazes de subvertê-lo". A ministra disse que "o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema".
Para ela, as instituições físicas do tribunal até podem ser destruídas, mas a instituição do Poder Judiciário "se mantém incólume". O prédio do STF, "enquanto símbolo da democracia constitucional, é absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta".
Segundo o ministro aposentado Celso de Mello, o discurso de Rosa foi uma grave e necessária advertência contra os "marginais da República" que tentaram impor seus ideais totalitários e expressaram "menosprezo indigno ao regime democrático".
Lula destacou as decisões corajosas e necessárias do STF para deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política: "Mais do que um Plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa de nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia", assinalou.
O presidente ainda reforçou que não quer mais conflitos entre as instituições e os Poderes constitucionais: "O Poder Executivo estará à disposição do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça para o diálogo e a construção de uma agenda institucional que aprimore a garantia e a materialização de direitos neste país".
Já Pacheco indicou que o Estado democrático de Direito "sai ainda mais forte" após o episódio de vandalismo — que, segundo ele, "será superado, mas jamais esquecido, e produzirá consequência severa a todos os seus responsáveis".
Simonetti leu um manifesto em defesa do regime democrático, assinado por diversas entidades ligadas à advocacia e pelo Fórum de Governadores. Conforme o documento, divergências e debates de ideias fazem parte dos valores democráticos, mas a violência não.
O advogado contou que a OAB vem acompanhando as investigações sobre os atos antidemocráticos e enfatizou a necessidade de defesa do STF e suas competências.
Aras enalteceu a forma serena como o Supremo vem atravessando o momento atual. Segundo ele, a PGR está agindo para responder às ações criminosas — já são 525 denúncias, 14 pedidos de prisão e nove requerimentos de buca. "Todos que tiveram parte nesses atos serão responsabilizados com justiça e equidade", disse.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do CNJ Luiz Philippe Vieira de Mello Filho também teve a palavra. Ele ressaltou que a sessão solente representava um reencontro com a democracia, a Constituição, a liberdade e o sentimento republicano. "Ninguém irá intimidar esta casa, o Judiciário e seus ilustres membros", salientou.
Já o coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Ubiratan Cazetta, reafirmou, em nome de mais de 40 mil juízes e integrantes do MP, a solidariedade e o respeito ao STF: "Temos o compromisso com o Estado de Direito e a democracia inabalada. A sociedade se fortalece na forma como reage a momentos de exceção e como faz sua reconstrução".
Clique aqui para ler a íntegra do discurso de Rosa
Emoção na retomada
Após a execução do hino nacional, o Supremo exibiu um vídeo sobre a destruição e posterior reconstrução de sua sede. Ao final da exibição, todos os presentes ficaram em pé e aplaudiram demoradamente.
Assista ao vídeo:
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